Reformar é preciso

Faltam poucos dias para as novas eleições para Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Se não vingar a fraude de uma Constituinte paralela proposta pelo Presidente Lula aos escolhidos pelo povo, para venezuelar o país e lhe assegurar um terceiro mandato, o “novo” Congresso Nacional eleito terá a responsabilidade de fazer varias reformas, apesar de os candidatos não terem coragem de falar abertamente sobre quais reformas farão e em que termos. A reforma da educação deveria ser a primeira, pois os governantes precisam entender que é na educação que está a base e o entendimento das demais reformas. Uma reforma que devolva qualidade ao ensino público e que determine a permanência das crianças na escola. Sem educação devida teremos mais crimes, aumento da corrupção e da miséria. A reforma do judiciário é urgente. A que foi feita resultou em mais burocracia e mais custos. Criaram um Conselho que não serve para nada e as diversas instâncias continuam abarrotadas de processos, morosidade por falta de pessoal, etc. A Procuradoria Geral da República, o Supremo e o STJ devem ser independentes e não extensões do Palácio do Planalto, com líderes do governo nos seus plenários. A reforma das forças armadas e do papel de cada uma, Exército, Marinha e Aeronáutica, deve ser posta em prática, especialmente a das forças auxiliares, policias militar, civil e federal, bem como a criação da Guarda Nacional Urbana e da Guarda Nacional de Fronteira. As forças armadas foram sucateadas por uma vingança torpe contra o regime militar, que sua maioria desconhece, e as forças auxiliares estão perdidas, administradas por governadores incompetentes. A reforma do sistema carcerário se impõe. Um preso não pode ser um ônus para a nação. Terá que trabalhar inclusive para pagar o que destrói nas suas rebeliões e se readaptar. Terá que produzir e fazer sua comida e não disporá de regalia alguma , nem tevê a cores, celular, sexo, churrasco, etc. A reforma tributária e fiscal deve ser feita não para desonerar os caloteiros, que não querem pagar tributos e só pensam em mais isenções tributárias, não para dar mais dinheiro para financiar máquinas corruptas de estados e municípios, mas para favorecer os que investem, geram empregos, riqueza e desenvolvimento. O Banco Central deve ser independente. A reforma política deve ser radical. Devemos reduzir o tamanho do Senado e da Câmara. Por conseqüência, assembléias e câmaras. Reduzir brutalmente o custo dos assessores e verbas. Devem ser extintos os municípios cuja receita própria, sem as transferências dos Tesouros Estadual e Federal, não cobre suas despesas. Voltariam a ser distritos de outros municípios. Bilhões seriam economizados e transferidos para a educação, etc. Deputado e senador não poderiam mudar de partido, depois de eleitos. O governo não poderia comprar os mesmos com verbas e cargos. Etc. Teria que se promover um choque de ética nesta turma que é o centro de toda a corrupção que varre o país em todas as direções. A reforma da saúde se impõe, não porque falte dinheiro, médicos, paramédicos, medicamentos, leitos, etc. Sobram. Ou temos uma saúde pública séria, correta, profissionalizada, administrada com seriedade (não por políticos corruptos) ou temos uma saúde privada, complementar, mas que opere com respeito ao doente e aos cofres públicos. E a reforma da previdência social? O Presidente Lula fez a 2ª reforma da previdência, também tirando direitos dos trabalhadores, patrocinou os Refis II e III, protegendo caloteiros, criando mecanismos para que os mesmos não pagassem, se apropriassem do que é dos segurados e não fossem mais para a cadeia. Prometeu reduzir o déficit, combater a sonegação, cobrar os devedores. Nada fez. Sua desastrada passagem pela Previdência custará ao País R$ 350 bilhões (quase U$ 170,0 bilhões), muito dinheiro em qualquer moeda. PAULO CÉSAR DE SOUZA é vice presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social