‘Cartel’ de combustíveis

Um assunto que aflige todos os consumidores é o preço dos combustíveis nos postos, os sucessivos aumentos acabam interferindo na composição dos preços da cesta básica, influenciando índices inflacionários e comprometendo o orçamento das famílias, sobretudo das de menor renda. O preço da gasolina ultrapassou a marca de 1 dólar e do álcool, na maior região produtora do Brasil, mais de meio dólar, valores que no decorrer dos anos foram sonhados pelo governo federal. Em recente pesquisa, o Comércio da Franca informou que Franca possui um dos combustíveis mais caros da região. Além do preço da gasolina e do álcool, o mais espantoso é o alinhamento de preços praticados no mercado, ou seja, mesmo que o consumidor pesquise, é difícil encontrar combustível com diferença grande de preços entre um estabelecimento e outro. O desatento pode dizer que não há tantos postos em Franca. Não é verdade. A cidade possui mais de 60 postos de combustíveis, número alto e suficiente para que houvesse concorrência. Mas onde está então o problema da “cartelização”? É preciso esclarecer que tecnicamente é dificílimo caracterizar o cartel dos postos ou das distribuidoras de combustíveis, vez que a prova material neste caso é praticamente impossível de se produzir (combinação de preços, preços exatamente idênticos, etc.) conforme determina a lei. Para exemplificar, basta verificar quais setores da economia brasileira foram punidos por formação de cartel. Impressionantes! Somente o cartel do aço foi comprovado e punido. Então, se é difícil comprovar e punir a formação de cartel, é necessário que o consumidor também assuma seu papel e pesquise preços, mesmo que estejam alinhados, mas se conseguir comprar combustível por 10 centavos de diferença, vai fazer com que aquele que comercializa a preços elevados seja forçado a reduzir o seu preço. Não é difícil lembrar-se das denúncias de venda de combustíveis adulterados, especialmente das tentativas de fazer a população crer que preço baixo era sinônimo de adulteração, fantasia que com o tempo foi perdendo força em decorrência da fiscalização governamental. Outra ferramenta para forçar a queda nos preços, é a divulgação pelo Procon de pesquisas de preços para orientar sobre os locais em que os preços estão reduzidos. É também obrigação do Procon apresentar denúncias e representações ao Ministério Público para dificultar e coibir o alinhamento de preços. É evidente que o definidor da política de preços do mercado é o próprio mercado, que no Brasil é livre, embora o governo tenha o controle da Petrobrás e poderia intervir para reduzir preços. Porém não se deve discutir na política de preços dos combustíveis a margem aplicada e sim o alinhamento combinado para os preços na cidade. Óbvio que o preço pago pelo combustível nas distribuidoras, alinhado antes mesmo de chegar ao posto de combustível, faz com que os preços sejam muito parecidos mas, supor que um posto instalado nas importantes avenidas de Franca tem o mesmo custo operacional que outro instalado em qualquer bairro periférico da cidade é no mínimo forçoso. Além de fiscalizar e punir comerciantes que estejam lesando consumidores, é importante criar mecanismos para que o consumidor se sinta estimulado a pesquisar preços, questionar o alinhamento, exigir nota fiscal e apresentar denúncia sempre que se sentir lesado. Portanto deve-se pesquisar preços e, ao perceber alinhamento, deve-se procurar os órgãos de fiscalização. O fantasma da adulteração tem perdido força na cidade e agora é urgente romper com a tendência de alinhamento, estimulando a concorrência e preferência por melhores preços. DENILSON CARVALHO é advogado e professor de Direito da Unifran e da Frafram