Falta de alvará, motoqueiros sem credencial, número mínimo de mototaxistas e local inadequado para o trabalho. Essas são algumas das situações que começaram a ser fiscalizadas pela Divisão de Segurança e Trânsito e pela Guarda Civil nas agências de mototáxi de Franca.
A operação percorrerá as 28 centrais da cidade na tentativa de regularizar a situação das agências e dos mototaxistas. A fiscalização também é feita nas ruas. Ontem comandos da Guarda Municipal fizeram bloqueios na tentativa de barrar mototaxistas sem credencial. O balanço da ação não foi divulgado.
Sérgio Buranelli, diretor de Divisão de Segurança e Trânsito, disse que o trabalho nas ruas não pára e nas agências termina apenas quando todas as centrais estiverem fiscalizadas. “Antes nós não podíamos fazer essa fiscalização e ficávamos restritos apenas aos mototaxistas nas ruas; agora, foi feita uma adaptação na lei que permite essa abordagem”.
A princípio, as centrais com situação irregular serão apenas notificadas. “Será dado um prazo para que os proprietários regularizem sua situação e, após isso, uma nova vistoria será feita. A partir daí, se necessário, começam as multas”, disse Buranelli.
Hoje, de acordo com a lei que regulamenta o serviço na cidade, cada central deve ter, no mínimo, dez mototaxistas. A Prefeitura tem cadastrados 251 e estima-se que cerca de 250 estejam trabalhando de maneira irregular.
Em recente reportagem veiculada pelo Comércio, os próprios donos das centrais admitiam empregar clandestinos e alegavam que a Prefeitura não abria inscrições. As inscrições foram abertas mas apenas 20 se inscreveram. “Acreditamos que há muitas irregularidades, por isso, a fiscalização”, disse Buranelli.
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