O quebra-cabeça da Santa Casa

As denúncias de desvio de dinheiro que marcaram a intervenção na Santa Casa de Franca mostram a fragilidade da gestão do sistema público. Antônio Sérgio Ferro, acusado de desviar R$ 446 mil da instituição, agiu com procuração do prefeito que o indicou para o cargo e sob as asas do Ministério Público, sem nenhum tipo de fiscalização ou acompanhamento. Pior, as poucas irregularidades vistas pelo MP tiveram a gravidade reduzida ao serem firmados TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). A medida da Promotoria acabou servindo como salvo conduto para Ferro, que continuou administrando a Santa Casa. Muito mal, como se vê. Em agosto de 2001, após diversas denúncias de irregularidades cometidas pelo então provedor da Santa Casa, Amilton Borges, a Prefeitura de Franca decretou intervenção no hospital. Em dezembro do mesmo ano, a Justiça confirmou a medida. Mas desde a primeira semana de atuação, o homem escolhido pelo prefeito e pela Justiça para acabar com os problemas da fundação e garantir o atendimento à população, Antônio Sérgio Ferro, inaugurou uma nova série de irregularidades. Desta vez, nem a Prefeitura, nem o MP fiscalizaram a atuação do interventor ou impediram que ao final de quatro anos de gestão ele desviasse quase meio milhão de reais dos cofres da institução. No decreto de intervenção, assinado pelo então prefeito Gilmar Dominici (PT) no dia 15 de outubro de 2001, que designava Sérgio Ferro interventor da instituição, ficou definido: “A Comissão de Administração (formada por Antônio Sérgio Ferro, Mauro Lopes Urquiza e Isabel Cristina Bortoleto) prestará contas quinzenalmente ao Gabinete do Prefeito sobre as providências e as atividades decorrentes deste ato”. Se foi a comissão que não prestou contas ou se foi o prefeito que não tomou providências, não é possível saber. Fato é que o próprio Gilmar Dominici admite que nunca fiscalizou as ações de Sérgio Ferro. “Não era minha obrigação legal e, sim, do Ministério Público. Eu nem tinha como fazer isso. Acho uma injustiça que queiram cobrar isso de mim agora”, diz o ex-prefeito. Um ex-funcionário da Santa Casa, que acompanhou de perto as irregularidades cometidas por Ferro, também garante que alertou a Prefeitura. Na primeira semana como interventor, Sérgio Ferro, assinou um cheque de R$ 4 mil para ele mesmo. Os funcionários do setor administrativo da instituição avisaram os membros do primeiro escalão do governo. “Pouco tempo depois, o Jefferson Ribeiro (então secretário de Administração), me ligou e determinou que o dinheiro fosse devolvido”, diz o ex-funcionário que prefere não se identificar com medo de retaliações. Ferro devolveu, mas usou um cheque de outra conta da própria Santa Casa e apresentou o recibo de depósito como se tivesse utilizado recursos próprios. Não há registro de qualquer medida da prefeitura para controlar o interventor. A lista de irregularidades cometidas por Sérgio Ferro em dois anos é extensa. Ele pagava a si próprio sem autorização judicial; é acusado de superfaturar a compra de 15 rins artificiais; contratou uma empresa terceirizada para prestar à Santa Casa servivos para os quais ela dispunha de departamento próprio; contratou o sócio da mesma empresa para ser o chefe do mesmo setor no hospital; pagou férias e décimo terceiro salário a uma pessoa jurídica. No começo de 2003, funcionários denunciaram Ferro ao Ministério Público flagrado pagando salários para ele mesmo com um valor bem superior ao permitido. No dia 25 de março daquele ano, os promotores Carlos Henrique Gasparoto, Fernando Andrade Martins, Augusto Soares Arruda Neto e o então curador das fundações, Paulo César Corrêa Borges firmaram um “Termo de Compromisso de Ajustamento” com Sérgio Ferro. Com o acordo firmado, ele se comprometeu a devolver R$ 11 mil e continuou tranqüilo na Santa Casa. Não foi denunciado na promotoria criminal nem teve o caso levado à Justiça. Paulo Borges, a quem competia acompanhar as fundações, defende que o termo era o mais certo a ser feito na ocasião porque garantiria a devolução do dinheiro à instituição. “O TAC é um instrumento eficiente. Tanto que o dinheiro foi restituído à Santa Casa. Talvez, se tivesse entrado com uma ação direta, até hoje o processo poderia estar tramitando. Depois, quando Onofre Trajano começou a me apresentar seguidas irregularidades, optei por entrar com a ação”, disse o promotor tentando justificar porque não agiu para evitar o rombo nos cofres públicos. A ação a que Paulo Borges se refere só foi aberta em dezembro de 2005, quando Sérgio Ferro já havia desviado R$ 446 mil da Santa Casa. Até então, o promotor já firmara outros dois TACs com Sérgio Ferro. Um no dia 31 de outubro de 2004, em que Ferro se compromete a devolver mais R$ 974 por ter vendido sucata do hospital e não prestado contas do dinheiro. Outro em 11 de agosto de 2005, em que Ferro é obrigado a devolver R$ 4,1 mil por ter pago décimo terceiro a uma empresa. As improbidades administrativas cometidas pelo ex-interventor só vieram à tona depois que o empresário Onofre Trajano, seu sucessor no cargo, contratou uma auditoria independente, que vasculhou a contabilidade da Santa Casa e descobriu o rombo. O promotor assume que, à época em que assinou o TAC, não comunicou Dominici. “Não tinha obrigação de avisá-lo. Cada um sabe de suas responsabilidades e a minha eu cumpri como deveria.” A denúncia de desvio de recursos é o triste epílogo da intervenção, em tese uma medida extrema para sanear a instituição. A Santa Casa segue atolada em dívidas. Sem recursos, deixará de atender milhares de pacientes que terão que procurar o Pronto-Socorro “Dr. Janjão” a partir de segunda-feira. O ex-interventor, Sérgio Ferro, homem indicado para moralizar a instituição pelo ex-prefeito Gilmar Dominici com aval do Ministério Público, tem que se defender na Justiça de acusação de desviar quase meio milhão de reais da Santa Casa. E só.