Justiça adota ‘tolerância zero’ contra menores

A Justiça decidiu adotar o sistema “tolerância zero” contra os menores infratores na cidade. A informação é do promotor da Infância e da Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto. Até o ano passado, antes da aplicação da medida sócioeducativa chamada Liberdade Assistida (L.A.), os jovens eram advertidos e encaminhados para entidades de recuperação, como Caps e Amor Exigente. Desde janeiro, o procedimento mudou e a liberdade assistida, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi antecipada. “Os adolescentes cometiam duas, três, quatro vezes a infração para então serem acompanhados pelo Mosaico (projeto que atende menores entre 12 e 18 anos em liberdade assistida). Agora, se for flagrado com drogas pela segunda vez, precisará cumprir liberdade assistida por no mínimo seis meses”, disse Arruda. A antecipação da medida é possível graças à ampliação da capacidade de atendimento do Mosaico de 60 adolescentes para 100, propiciada pela Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor). O aumento dos repasses foi feito em janeiro último e todas as vagas extras já foram preenchidas. Em 2005, 75 infratores permaneceram em liberdade assistida em Franca; no oitavo mês deste ano, o aumento já é de 36%: 102 adolescentes cumprem liberdade assistida. “Considerando o porte de Franca (328.121 habitantes) e outras cidades semelhantes, o número não é assustador nem causa espanto, mas temos de cuidar para evitar a progressão do problema”, disse a assistente social coordenadora do Mosaico, Maria Inês Coimbra. Limeira possui 279.554 habitantes e 160 adolescentes em liberdade assistida. Ribeirão Preto, com 559.650 moradores, atende 330 menores infratores. Em Franca, os menores são de todos os bairros, 70% têm entre 16 e 17 anos de idade e 90% dos crimes cometidos estão relacionados a drogas. Existem casos de roubos não graves, furtos e tentativa de homicídio. Roberto (nome fictício), 15, é um dos acompanhados pelo Mosaico. Morador do Jardim Noêmia, estuda na 8ª série, é o primeiro de cinco irmãos e está em liberdade assistida há oito meses, desde que foi flagrado pela polícia furtando uma casa com mais dois amigos. “Aceitei o convite dos meninos e me arrependi depois. Foi tudo ruim. O Mosaico está me ajudando a mudar. Agora estou procurando um emprego”, disse. A liberdade assistida é aplicada por um período que pode variar entre seis meses e três anos. Nesse período, que é determinado pelo juiz e pode ser prorrogado, os infratores são acompanhados pelo Mosaico. Assistentes sociais fazem orientações todas as semanas para conversar sobre o processo, a infração cometida, comportamento e problemas vividos por eles. Há também oficinas terapêuticas de artesanato, poesia, música, cursos profissionalizantes, de alfabetização e reforço escolar em parceria com alunos da Unesp e encaminhamentos para escola e mercado de trabalho. “Orientamos os meninos a solicitarem documentos, carteira de trabalho e ensinamos a montar o currículo”, disse Maria Inês. O resultado do trabalho é bom: apenas 20% deles reincidem nas infrações. “Estamos satisfeitos. A Liberdade Assistida é lei precisa ser cumprida. Nossos números são positivos, mas mais que a quantidade, priorizamos a qualidade”, concluiu a assistente social.