Receita quer recuperar R$ 7 mi em fraudes do PIS e do Cofins

A Receita Federal começou ontem a checar os recolhimentos de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) das empresas de Franca. Os 12 auditores da Receita na cidade intimaram cerca de 20 empresas a prestar esclarecimentos em apenas um dia. O delegado da Receita Federal da cidade, José César Agostinho Costa, estima que cerca de R$ 7 milhões em impostos foram fraudados e, agora, podem ser recuperados. Cada empresa informa à fiscalização sua receita bruta. É a partir desses dados que o desconto do PIS e da Cofins é calculado em alguns casos, o valor informado não é verdadeiro. Para chegar a possíveis fraudes, os auditores comparam informações prestadas pelas empresas com outras fontes. Dados de declarações anteriores, de movimentações financeiras e de fornecedores das empresas estão entre as bases de comparação. “Se uma empresa prestou serviço para o governo, por exemplo, é possível saber quanto ela recebeu”, diz Agostinho. Quando a incorreção é identificada, a Receita Federal intima o dono da empresa a prestar esclarecimentos. “Em alguns casos, pode de ser que ele alegue apenas que errou. Em outros, é possível comprovar a fraude”, diz Agostinho. PUNIÇÃO Os notificados pela Receita Federal terão de explicar as divergências nas contribuições. No caso de justificativa procedente, além de juros, uma multa de 75% sobre o valor não recolhido será aplicada. No caso de comprovação de fraude, o valor da multa é de 150%. Isso quer dizer que quem deixou de recolher R$ 100 terá de arcar com uma nova despesa no valor de R$ 250. Mas quem já identificou por conta própria alguma divergência em seus recolhimentos pode amenizar as conseqüências. No caso de o próprio contribuinte procurar a Receita para informar a irregularidade, a multa é reduzida para 20% e ainda existe a possibilidade de se parcelar o débito. EM TODO O ESTADO A operação Eclipse será realizada em todo o Estado de São Paulo, por meio da Superintendência Estadual da Receita Federal. Estima-se que o valor total dos impostos recuperados possa atingir a marca de R$ 15 bilhões referentes aos últimos cinco anos.