Proprietários têm dez dias para limpar e fechar imóveis

A Prefeitura de Franca publicou ontem edital notificando três proprietários de imóveis desocupados (Vila Santa Cruz, Jardim Aeroporto I e Parque Franville) a limparem os espaços e isolarem adequadamente o local para evitar transtornos aos vizinhos. Os donos têm prazo de dez dias para atender às determinações. Se não o fizerem, terão de pagar R$ 230 de multa e receberão outros oito dias para resolver o problema. Caso haja novo descumprimento da notificação, pagarão multa mais pesada, de R$ 460, e, se ainda assim, não cuidarem do imóvel, precisarão acertar a situação judicialmente. “O juiz é quem definirá a solução. Pode ser que a Prefeitura seja obrigada a limpar, fechar o local ou até demolir o imóvel e, se o mesmo tiver muitos impostos, pode até ser levado a leilão futuramente”, disse Air Fontanesi, chefe de Fiscalização de Obras e Posturas. Fontanesi sugere algumas formas para que os donos isolem seus imóveis de modo a impedir a entrada de pessoas não autorizadas, como uso de placas pré-moldadas, arame farpado e até mesmo cerca elétrica. “Um proprietário fez um acordo com um catador de papelão. Ele guarda o carrinho na casa e vigia o local sem ter de pagar aluguel. Ninguém invade o espaço”. A Prefeitura recebe em média 15 reclamações de imóveis abandonados por ano e, segundo Air Fontanesi, as pessoas notificadas a limpá-los e fechá-los cumprem as notificações. “Muitas vezes nem sabem que a casa apresenta problemas e incomoda moradores. A maior dificuldade do setor é quando não encontramos os donos. Na Vila Santa Cruz, por exemplo, a dona morreu e os filhos dela moram fora.”