A prefeitura de Franca lançará, nos próximos dias, uma campanha diferente para aumentar a arrecadação do município. Tentará fazer com que as crianças da cidade ajudem a combater a sonegação de impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A idéia é criar um álbum de figurinhas contando a história de Franca e região, cuja moeda de troca serão notas fiscais. O secretário municipal de Planejamento e Gestão Econômica, Sebastião Ananias, acredita que as crianças, de olho nas figurinhas, incentivarão os pais a adotar o hábito de exigir nota fiscal.
O primeiro passo será um trabalho de conscientização dos alunos da rede pública de ensino, sobre o que são os impostos e como eles podem ser revertidos em benefícios para a população. A partir daí, começará a entrega dos álbuns e das figurinhas. “As crianças vão querer ter o álbum e completá-lo. Para que isso aconteça, incentivarão os pais a pedir nota. Os próprios munícipes agirão como verdadeiros fiscais”, disse. “E quem conseguir completar os álbum ganhará outro prêmio, que ainda não definimos”. A idéia de Ananias surgiu com base em promoções do gênero realizadas nos anos 50 e 60 (leia mais nesta página).
Ananias espera que essas mesmas crianças, por meio deste projeto, cresçam com o hábito de cobrar a nota fiscal. “Será um ganho enorme, pois hoje falta esta consciência à população e, com isso, criou-se o mau costume dos comerciantes de sonegar. Tomara que colaboremos para que este quadro se reverta no futuro”.
COFRES GORDOS
A meta inicial da prefeitura é que, em um ano, a troca de figurinhas por notas fiscais incremente a arrecadação com o ICMS em pelo menos 40%. Se as previsões se confirmarem, os repasses do Estado a Franca sobre o imposto (25% do total) pularão dos R$ 40 milhões previstos para 2006 para R$ 56 milhões no ano que vem.
Ananias disse que a sonegação de impostos na cidade ocorre de forma indiscriminada e alcança índices assustadores, de “75% a 80%”. Criticou a postura dos comerciantes e disse que, para se beneficiarem, acabam por prejudicar toda a coletividade. “O produto não fica mais barato para o consumidor. O fato de não dar nota fiscal enriquece o comerciante e prejudica a população, pois muita coisa não pode ser feita em razão da baixa arrecadação decorrente desta atitude”.
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