Despejo de família pode não ocorrer

A Prefeitura de Franca pretende despejar nesta segunda-feira, às 8 horas, a família da dona de casa Maria José dos Santos, 61, moradora de um imóvel da antiga Fepasa (Ferrovias Paulistas S.A.), na Avenida Monteiro Lobato, no bairro Miramontes. O problema é que, desde abril deste ano, Maria e os filhos não moram no local. Quem habita a casa de sete cômodos (três em construção) é o industrial Paulo Pereira Veiga, 29, ao lado da mulher e três filhos de 10 e 8 anos e de 10 meses. Mesmo sendo um dos filhos da dona de casa, Veiga garante que não pode ser obrigado a deixar a residência porque seu nome está fora do processo. A briga começou há cerca de 15 anos. De um lado, a administração se diz dona da área desde novembro de 1991; por outro, a família alega ter direitos por morar na casa há mais de 30 anos. O pai da família era maquinista da empresa. “Fizemos benfeitorias na casa e não podemos ficar sem direito a nada”, disse Veiga. Segundo ele, a disputa envolve desafetos particulares e só terminará quando ficar provado que sua mãe não agiu ilegalmente. “A lei está ao meu lado. Para me tirar da casa é preciso uma nova ação.” Ontem, a advogada que cuida do caso para a família, Gisele Ciantaglia, confirmou a inexistência de uma ação contra seu cliente. “Não conheço muitos detalhes do processo, mas por lei o Paulo não pode ser despejado”, adiantou. Para acompanhar todo o desenrolar da história, Gisele estará junto com seu cliente na manhã de segunda-feira à espera do oficial de Justiça. “Não trabalharei à espera de que tudo seja resolvido. Se estiver errado, sairei sem problemas”, adiantou Veiga. A HISTÓRIA Maria José dos Santos foi morar no imóvel (construído em 1912) com o marido, que era maquinista da Mogiana. Nos primeiros anos o casal pagou aluguel, mas, segundo o procurador municipal Eduardo Campanaro, o pagamento foi suspenso depois que a Prefeitura adquiriu a área da Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.), em 26 de novembro de 1991. Pelo uso irregular da área pública, Maria José foi notificada judicialmente para deixar o lugar em fevereiro de 2003, mas não acatou a ordem. Em outubro do mesmo ano, a Prefeitura moveu uma ação requerendo a posse do imóvel. Também sem sucesso. Em audiência realizada em meados de 2004, os moradores fizeram um acordo e se comprometeram a desocupar o espaço em seis meses. O prazo venceu em dezembro de 2004 e eles não saíram. Desde 2005, a Prefeitura tenta a desocupação, mas os moradores continuam no local. A última tentativa aconteceu em março, quando os 20 moradores tiveram de cumprir a ordem judicial e desocupar o espaço. Na ocasião, a novela da reintegração de posse parecia ter chegado ao fim, mas não foi o que ocorreu. À noite, todos retornaram para a casa. “Foi muito triste ver aquela cena, mas depois lembramos que não poderíamos sair sem nada”, destacou Veiga. A família mudou-se para o Parque do Horto uma semana depois. “Como não fui incluído no processo, continuei na casa para que eles não dêem a causa como ganha.”