Pseudo-guerra de supermercados

Franca recebeu uma série de investimentos neste milênio. A partir do ano 2000, sem dúvida, um dos setores que mais se destacaram foram os supermercados. A cidade foi “invadida” por grandes redes de supermercados, num primeiro momento, da própria região de Ribeirão Preto e nesses dias, mais dois hipermercados multinacionais. Daria para se imaginar uma guerra de supermercados, nestes tempos conturbados de guerra de Israel com Líbano, guerra civil do PCC. Todavia, pode até haver concorrência mais acirrada no início de acomodação dos preços na cidade, mas depois desta acomodação e com as alterações naturais, a tendência infelizmente é o preço se estabilizar no patamar fixado pelo supermercado. Há evidências em outras cidades brasileiras de ocorrência de “quebra” de pequenos supermercados depois do primeiro ano de instalação de grandes redes. Pesquisas de preços apontam para uma estabilização dos preços, até porque depois que o consumidor se acostuma ou se fideliza com o supermercado fica bem mais fácil aumentar preços. O consumidor às vezes pode ter a ilusão de que as grandes redes de supermercado têm preços mais baixos. Mas basta fazer uma análise para observar que não passa de ilusão a idéia de que no mesmo supermercado você fará uma compra inteira e todos os produtos estarão com melhores preços. É preciso lembrar que o supermercado, como qualquer outro setor da economia, vive de lucro. E qual é a forma do lucro? Uma das formas de recuperar eventuais perdas de receita com as promoções é elevar o preço de outros itens no interior do supermercado. A título de exemplo: às vezes o arroz está em promoção e você o compra, mas junto você compra também o feijão que está 20 ou 30% mais caro que em outro supermercado. Porque a promoção é mero atrativo do estabelecimento comercial. Se o supermercado colocar todos os seus produtos em promoção certamente irá falir. Desta forma, é importante pesquisar preços em vários supermercados antes de comprar e procurar sempre as promoções em vários estabelecimentos, mesmo que para isso, tenha que gastar um pouco mais de combustível, quebrando aquele mito de que fica mais barato fazer toda a compra em um só supermercado que gastar combustível para pesquisar preços em vários estabelecimentos. Portanto, consumidor, faça pesquisas e, preferencialmente, compre as ofertas em cada supermercado pesquisado. Ressalte-se que pelo menos uma vez por mês, o consumidor vai ao supermercado para fazer compras. Ocorre que às vezes até sem perceber é lesado pelo supermercado por abusos cometidos. Houve uma modernização grande deste setor da economia nacional. No entanto, toda essa modernidade e conforto ao consumidor têm seus efeitos colaterais: ofertas em publicidade que são descumpridas, preços divergentes na gôndola e no caixa, produtos na gôndola com data de validade vencida, venda casada, são apenas alguns exemplos de abusos cometidos pelos supermercados. Aquele consumidor que tem um tempo maior pode ainda fazer uma planilha com preços dos meses anteriores e, quando houver um aumento abusivo do preço do produto, mude de marca ou boicote o produto se for possível. Assim, você estará exercendo controle sobre os preços dos produtos e não ficará submetido à força dos fabricantes. Às vezes ocorre do consumidor verificar um produto no panfleto de ofertas e este produto não estar disponível na gôndola. Neste caso, o consumidor pode exigir produto semelhante ou de melhor qualidade. Alguns supermercados abusam ainda colocando um preço na gôndola (R$ 1,99) e outro preço no caixa (2,99). Neste caso, o consumidor tem o direito de exigir o menor preço. O consumidor reclama que como o produto não possui etiqueta, fica difícil conferir no caixa o preço de cada produto. Mas, a alternativa é fazer um teste por amostragem: anote o preço de uns dez produtos e confira os preços no caixa. Um abuso cometido constantemente é a comercialização de produtos com a data de validade vencida. Esta prática comercial, além de abusiva é criminosa. O consumidor que identificar produtos vencidos na gôndola, deve chamar o gerente e avisá-lo, pode ainda denunciar no Procon e na Vigilância Sanitária. Problema também constante são os produtos maquiados, ou seja, o fabricante diminuiu o peso ou a quantidade sem avisar o consumidor, mantendo o mesmo preço ou até elevando-o. Cabe ao consumidor denunciar ao Ministério da Justiça ou ao Procon para que seja fiscalizado e haja punição dos infratores. A venda casada também ocorre naquelas promoções “leve 2 produtos e ganhe um terceiro” que estão embalados conjuntamente. Fica descaracterizada a venda casada quando há opção do consumidor de comprar em separado os produtos, senão é prática abusiva prevista no art. 39 do Código do Consumidor e passível de punição ao estabelecimento. Portanto, o consumidor deve estar atento aos abusos e sua defesa é a cidadania, denuncie os abusos ao Procon, seja cidadão. Nesta pseudo-guerra dos supermercados o consumidor é quem tem a arma de controle de preços, quanto mais pesquisa, mais o consumidor influencia nos preços forçando-os a baixar. Consumidor, saia vencedor desta pseudo-guerra. DENILSON CARVALHO é advogado, professor de Direito Administrativo e do Consumidor na Unifran, Professor de Direito Civil - Contratos - na Fafram - Ituverava