A pauta política do crime organizado

O Estado de São Paulo foi surpreendido com um novo tipo de bandidagem, um que gosta de ter mais trabalho do se fosse honesto, fazendo atos perigosos e que não rendem nenhum lucro. Incrível, uma organização criminal nos moldes dos radicais xiitas. E para quê? Que eu saiba, a não ser que se tenha um novo fenômeno social, bandido é bandido porque não gosta de trabalhar, não gosta de estudar, busca atalhos para ganhar dinheiro e respeito. Quando criminosos agem contra o patrimônio sem nenhuma vantagem é porque buscam algo maior. Criminosos perigosos não são burros. Ninguém chega a chefe de um bando sendo inconseqüente ou ignorante. Nenhum bandido vai dar tiro em policial ou destruir patrimônio se não for com o objetivo de desacreditar o Estado. Mas por que o Estado de São Paulo precisa ser desacreditado? Simples de entender! O governo estadual destina quase R$ 10 bilhões de seu orçamento anual para a Segurança, só para comparar, o governo federal reduziu investimentos e repasses aos estados. São Paulo tem hoje 144 mil presos, quase o triplo do que tinha há dez anos. Apesar de ainda ter um déficit de 30 mil vagas para presos. Isso é aproximadamente metade da população carcerária do Brasil. Entre 1996 e 2005, os crimes violentos caíram, como o homicídio doloso (30%) e o latrocínio (30,5%). Somente em sete estados isso vem ocorrendo, mas São Paulo é o que apresenta melhores resultados. O governo modificou as leis que penalizam o mau policial. O regime disciplinar da Polícia Militar foi mudado e, hoje, há 1.200 homens na Corregedoria. O Estado demite de 600 a 700 policiais por ano. Modificou-se a Lei Orgânica da Polícia Civil, um processo que demorava quatro ou cinco anos e, atualmente, em quatro meses o mau funcionário é demitido. São Paulo é o Estado que mais combate o crime. Ao menos, muito mais que os demais estados. Porém, não custa lembrar que toda a legislação é federal, a Lei de Execuções Penais, o Código de Processo Penal, o Código Penal. A legislação é dura com os criminosos pequenos e é branda com o crime organizado. Por exemplo, para colocar um terrorista na cadeia é preciso de ordem judicial. Para combater o crime organizado é preciso de muita inteligência policial. Combater as fontes de financiamento. Desarticular o recrutamento. Força é condição necessária, mas não suficiente. Por isso de pouco serve ter Exército nas ruas. É preciso que o Governo Federal aja, reforçando as fronteiras para combater o contrabando de drogas e armamentos usando a Polícia Federal e as forças armadas e liberando os recursos do Fundo de Segurança e do Fundo Penitenciário. A Constituição prevê duas leis que até hoje não foram aprovadas: uma para definir a competência da Polícia Federal em relação às infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e outra que discipline a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. O modelo de São Paulo também deveria ser seguido para se fazer uma atualização do Código de Processo Penal com vistas a desburocratizar e facilitar a investigação e julgamento dos delitos. O Governo Federal deveria também ter construído os tais presídios que prometeu. E, assim, retirar os presos federais da carga do Estado, bem como fazer a escolta de seus presos. E o que fez até agora? Construiu um presídio federal de segurança máxima, em Catanduvas (PR) com apenas 260 vagas. Já tem 2 meses e até agora só tem um preso lá. E foram ofertadas 40 vagas a São Paulo, risível! Embora os dirigente do PT, Bruno Maranhão e Jilmar Tatto, ligados à violência e ao narcotráfico e ao PCC respectivamente, como destacou o Secretário de Segurança Saulo de Abreu; o estranho assassinato do prefeito Celso e eu mesmo tenha sido ameaçado por ex-companheiros e ao som do discurso do Eduardo Suplicy, eu não acredito que o Saulo esteja correto em acusar o PT de ligações com o crime organizado. Fico com o governador Cláudio Lembo, que disse que a nova onda de ataques virou um modismo trágico de adolescentes. E cabe ao cidadão demonstrar com coragem à bandidagem que não se intimida, que quer trabalhar, que quer lazer, quer sair e que quer um País melhor. MÁRIO EUGÊNIO SATURNO é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano. (Email: mariosaturno@uol.com.br)