Agentes da Vigilância Sanitária vão fiscalizar terrenos sujos

Os agentes da Vigilância Sanitária Municipal (Visam), a partir de agora, serão responsáveis por autuar proprietários de terrenos malcuidados. O objetivo da prefeitura é pressionar os donos dos lotes a manter os espaços limpos pelo bolso. A multa será enviada diretamente ao infrator e se não for paga dentro do prazo legal, ele será incluído na Dívida Ativa e cobrado judicialmente. Os valores são elevados. Um terreno de 250 metros malconservado pode custar mais de R$ 700 ao seu proprietário. Mentora do projeto de lei, a secretária de Obras, Valéria Marson, disse ser necessário apertar o cerco contra os proprietários desleixados. “Não adianta limparmos uma grande área pública se os terrenos ao lado continuarem sujos. Além de prejudicar a estética, a beleza da cidade, colabora para a proliferação de doenças e animais”. A escolha dos agentes da Visam foi essencialmente econômica. A idéia é aproveitar o percurso que eles fazem normalmente por toda a cidade para fiscalizar estabelecimentos comerciais. “Desta maneira não teremos de contratar funcionários para realizar este serviço”, disse Marson. Após multar o proprietário, a prefeitura mandará equipes próprias para efetuar a limpeza do terreno. E cobrará caro por isso: R$ 2 por metro quadrado. Portanto, um lote de 250 metros autuado custará ao dono R$ 717, somando-se o serviço de limpeza (R$ 500) à multa (R$ 217). “Em caso de reincidência os valores serão dobrados”, disse Marson.