Prefeitura abre uma sindicância a cada três dias

A cada três dias, uma sindicância é aberta pela prefeitura contra servidores públicos municipais. Foram 187 processos nos primeiros 19 meses do governo de Sidnei Rocha (PSDB). A maioria envolve funcionários da Secretaria de Saúde. Os casos investigados vão desde pequenas infrações, como discutir com contribuintes, a atos de improbidade administrativa, como tirar vantagem do cargo em benefício próprio. Até agora, três funcionários foram demitidos por indicação da Comissão Permanente de Sindicâncias. A comissão é formada por três advogados da prefeitura e funciona como um tribunal interno, que avalia irregularidades cometidas por servidores e sugere punições, que vão desde advertências verbais à demissão. A diretora da Divisão de Auditoria Interna, Nilcilene Maximiano do Nascimento, 30, disse que a maioria das sindicâncias com maior gravidade foi aberta depois de denúncias veiculadas pelo Comércio da Franca. “O aumento no número de processos tem relação direta com as matérias veiculadas pela mídia, principalmente na área da saúde”, disse. Durante o ano passado, foram abertas 88 sindicâncias. Em 2006, já são 99. Os membros da Comissão de Sindicâncias e os funcionários do setor de protocolo disseram que a quantidade de processos em relação ao governo anterior, do petista Gilmar Dominici, aumentou, mas não souberam precisar quanto. Para Nascimento, o número de demissões indicadas pela comissão é razoável, levando-se em consideração os direitos garantidos pela legislação aos servidores públicos. “Não podemos demitir diretamente, como faz uma empresa privada. Temos de dar ao funcionário acusado todas as chances para que ele se defenda. A não ser em casos mais graves, que caracterizem demissão por justa causa”, disse. Atualmente, em torno de 40 processos tramitam na comissão. O chefe do setor de Auditorias Internas, Oraldo Araújo, disse que o órgão e as secretarias estão abertos para receber denúncias diretas da população, mas ressaltou ser obrigatória a identificação do denunciante. A medida, segundo Araújo, funciona como um “filtro” para que apenas reclamações fundamentadas sejam apuradas pela comissão. “Se aceitarmos denúncias anônimas, inevitavelmente, haverá um excesso de queixas. E muitas nem serão verdadeiras. Qualquer diferença, até mesmo pessoal, com o servidor já chegará para nós em forma de denúncia e não é esse o nosso foco”. SINDICATO Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais há exagero da comissão. O presidente da entidade, José Nhozinho Ramos, o “Paraná”, disse que a maioria dos problemas poderia ser resolvida pela chefia do servidor. “Acho que não tem necessidade de se abrir tantas sindicâncias. Muitos dos casos poderiam ser resolvidos sem auditoria, diretamente com o responsável pelo setor. Quando o servidor nos permite, fazemos a sua defesa. Em muitos casos, inclusive, discordamos das decisões e recorremos à Justiça”.