Justiça libera 19 presos para passar o Dia dos Pais em casa

A Justiça de Franca liberará nesta manhã de sexta-feira os presos da Cadeia do Jardim Guanabara. As saídas provisórias, conhecidas por indulto, beneficiarão os detentos que se encontram em regime de liberdade condicional para a comemoração do Dia dos Pais. O fato curioso é que quase a metade dos 36 pedidos enviados ao juiz da Vara de Execuções Criminais foi indeferida, por não se encaixar nos requisitos previstos. Destes, apenas 19 requerimentos receberam permissão para o indulto. O retorno dos detentos está marcado para a manhã de segunda-feira. De acordo com informações do gabinete do juiz de Execuções Penais e corregedor da Cadeia do Guanabara, José Rodrigues Arimatéa, os atos violentos de segunda-feira em Franca não mudaram a decisão de assinar as saídas temporárias. Os requerimentos indeferidos pela Justiça aconteceram, em sua maioria, segundo seu assessor, Douglas Quintanilha, por não estarem em acordo com o artigo 123 da Lei de Execuções Penais, que estabelece que o detento deve ter cumprido um quarto da pena, se condenado reincidente. ATAQUES DO PCC Segundo a Vara de Execuções Criminais, o Ministério Público do Estado de São Paulo havia pedido a suspensão do benefício, mas de acordo com a decisão do Judiciário paulista, não houve provas de que os ataques à segurança pública ocorridos recentemente foram praticados por presos do regime semi-aberto. A saída temporária foi concedida mediante avaliação individualizada de cada preso. Para a concessão do benefício é necessário boa conduta carcerária, cumprimento de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto de pena, se condenado reincidente. Por não ser um benefício coletivo, cada caso foi analisado individualmente. Em todo Estado de São Paulo, devem ganhar a liberdade cerca de 11 mil presos. A maioria espalhados por cadeias do interior do Estado. O período de liberdade varia conforme a comarca a que pertença a unidade prisional. Em 2005, no Dia dos Pais, 11.087 detentos ganharam as ruas. Destes, 808 não retornaram às celas. O número equivale a 7,29% do total