Mutuários tentam na Justiça evitar despejo

Agora é para valer. Os mutuários do Parque do Horto decidiram agir contra a Cohab (Companhia de Habitação Popular), depois de anos de reclamações dos altos valores das prestações. Mais de cem pessoas já ingressaram com ações na Justiça Federal, com intervenção de advogado particular, na tentativa de evitar despejos. Há casos em que as prestações são de R$ 328 e após novo cálculo o valor cai para R$ 60 por mês. A manobra é simples: o mutuário calcula o valor que já pagou pelo imóvel e quanto falta pagar. Assim, ele chega ao valor real da prestação, que passa a ser depositado em juízo. O cálculo é feito por perito especializado em habitação. O advogado Albino César Almeida explicou que em todos os casos com que se deparou existem irregularidades. “Muitos tentaram acordo direto com a Cohab e esperaram resultados sem pagar as prestações. Depois foram informados da reintegração de posse, mesmo convictos de que a prestação é irreal”, disse. Cícero de Souza, mutuário, está na lista dessas pessoas. Ele ficou três anos inadimplente devido ao alto valor da prestação e por problemas particulares. Não chegou a um acordo com a Cohab e teve a reintegração de posse decretada pela companhia. O morador já havia pago - em prestações - R$ 36 mil pelo imóvel. O saldo devedor, há cerca de um ano, estava em R$ 70 mil e a prestação atual é de R$ 328,00. “O imóvel não chega a esse valor e a prestação, menos ainda”, desabafa. Ao ingressar com a ação, a notícia foi animadora. Terá de pagar R$ 60 por mês. “Acho que isso é o certo e que todos, mesmo os que estão com prestações em dia, deveriam reavaliar esses valores”. A discussão entre moradores e Cohab já se estende há anos. Para Vanderlei Tristão, presidente da Prohab (Habitação Popular de Franca), o caminho que os mutuários estão traçando é o ideal. “Agora, a Justiça Federal poderá levantar outras questões a respeito de irregularidades da Cohab”, disse. O conjunto habitacional, com 1.059 unidades, é o que registra maior inadimplência devido aos altos valores das prestações. Desde 2001, já foram feitos aproximadamente 80 despejos.