O CDP (Centro de Detenção Provisória), previsto para ser erguido na região do City Petrópolis, deve ser financiado com recursos do governo federal. O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, confirmou na terça-feira que R$ 110 milhões serão repassados ao Estado de São Paulo para construção de cadeias em quatro municípios, entre eles Franca. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) não informou se verbas estaduais também serão investidas entre os pouco mais de R$ 19 milhões em que a obra está orçada.
Serra Azul, Santos e Votorantim também receberão CDPs financiados, ao menos em parte, com recursos federais. Serão R$ 60 milhões no total. Os R$ 50 milhões restantes serão usados para aquisição de equipamentos de inteligência para o sistema prisional paulista. “São Paulo prometeu enviar os projetos para aprovação até no máximo segunda-feira”, disse Maurício.
Os recursos estão disponíveis desde o dia 14 de julho, mas não podem ser enviados efetivamente sem a aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal, que exerce a fiscalização em nome do Depen. Com essa aprovação, os dinheiro chegaria à medida que as obras avancem.
No caso de Franca, a liberação dos recursos não é uma garantia do início da construção do CDP. A obra depende de uma licença ambiental estadual, ainda sem nenhuma previsão.
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