Tenho pensado nestes últimos dias sobre a facilidade que temos em buscar justificativas para descumprir as leis existentes. Sempre que surge qualquer embaraço, nos apressamos em buscar uma desculpa para não cumprir o que está escrito na lei.
Assim encontramos justificativa para sonegar impostos, já que o dinheiro é mal aplicado e os “políticos metem a mão”; registrar meu funcionário pra quê, se amanhã ele se revelará um ingrato, deixará o trabalho e irá para outro lugar; e assim muitos outros exemplos. E o engraçado é que alguns acham que quem está ocupando o posto de autoridade é que tem o poder/dever de avalizar esse desrespeito às leis. Algumas vezes recebo pessoas que vêm pedir providências porque a polícia apreendeu seu veículo, só porque estava com os documentos irregulares, os pneus carecas, o sistema de freios deficiente, os faróis queimados... e ainda argumentam que o veículo é só para trabalhar e que a polícia deveria prender era os grandes bandidos. Do mesmo modo, quando acontecem catástrofes como as duas ocorridas com caminhões de trabalhadores rurais em Ibiraci, esses se apressam em dizer que a fiscalização é falha e que a prefeitura e o prefeito são omissos e que isso não pode acontecer.
Portanto, algo precisa ser feito. Se as leis que temos não atendem a nossa realidade, devemos sim lutar para modificá-las e não simplesmente descumpri-las.
Vivemos agora um bom momento para isso. Homens e mulheres em todo o País colocaram seus nomes para apreciação do eleitorado, todos propondo mudanças, renovação, idéias novas. É a hora exata de cobrarmos posicionamento sobre os mais diversos temas. O que não podemos nos esquecer é que as leis, seja as atuais ou as vindouras, precisam ser observadas, cumpridas e, assim como as engrenagens de uma máquina, de tempos em tempos precisam de uma manutenção, de um ajuste.
Por fim, estou convencido de que a mudança que sonhamos será realidade quando todos tivermos a consciência que para uma lei funcionar, não depende somente das autoridades constituídas, mas sim, de cada cidadão que a cumpra e, em caso de discordância, lute para adequá-la.
Pode ser utopia, mas as grandes mudanças ocorridas no mundo tiveram origem em sonhos e, na maioria das vezes, o sonhador não sobreviveu para assistir à transformação. Pense nisso: “A lei é dura, mas é a lei”.
ISMAEL SILVA CÂNDIDO é advogado, funcionário público e atual prefeito da cidade de Ibiraci - MG
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