Anulação de concurso chega ao MP hoje

A cópia de questões na prova para o cargo de advogado do concurso da Câmara Municipal vai mesmo parar no Ministério Público. Depois de exaltado e intenso debate durante a sessão de ontem, o vereador Silas Cuba (PT) confirmou que encaminhará uma representação ao MP pedindo a anulação do exame hoje. A medida não garante a suspensão da contratação dos dois advogados selecionados por meio da prova que teve 27 das 30 questões de Direito copiadas de um exame aplicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2001. Para qualquer ação judicial efetiva, ainda será preciso o encaminhamento do promotor. Silas voltou a trazer a cópia de questões ao debate durante a sessão de ontem. Ele disse que analisou as duas provas, da OAB e do concurso, e chegou à mesma conclusão publicada pelo Comércio em 13 de julho: 90% das questões foram copiadas. O petista disse que, diante da falta de ação da mesa diretora da Câmara para apurar qualquer irregularidade que comprometa a lisura do concurso, não resta outra alternativa senão acionar o MP. “Uma coletividade foi lesada e averiguar essa hipótese será atribuição da promotoria”. Durante a discussão, o líder do governo Jepy Pereira (PSDB) e o presidente da Casa, Marcelo Mambrini (PMN), deram a entender que a cópia de perguntas não os preocupa. Jepy voltou a repetir que apenas a Justiça pode interferir no caso e Mambrini tentou defender o concurso relatando dados dos dois aprovados. “São de fora de Franca e, em 2001, não eram advogados ainda”, disse, como se a frase atenuasse as suspeitas às quais o plágio de questões abre margem. Marcelo Valim (PSDB) ainda criticou a forma como o formulador das questões, José Sérgio Saraiva - que recebeu uma quantia que o Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), organizador da prova -, deu esclarecimentos aos vereadores há uma semana. Saraiva foi à Câmara e falou reservadamente aos vereadores, sem a presença do público. ÚNICO CAMINHO A Justiça é o único caminho para que o concurso da Câmara seja anulado. De acordo com o diretor da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Euclides Celso Berardo, com o concurso já homologado, não há mais nada que a Câmara possa fazer. Somente uma ação do MP ou de um candidato que tenha se sentido lesado com a cópia pode provocar o cancelamento da prova. “Em ambos os casos, os aprovados, se acharem que devem, podem tentar defender o resultado”, acrescenta Berardo. CANSADO DE ESPERAR O concurso foi o último assunto discutido antes da votação dos projetos em pauta na sessão de ontem. O alongamento do debate fez o ex-prefeito e ex-vereador José Lancha Filho desistir de usar a tribuna para tratar de temas relacionados à Associação Atlética Francana, clube que preside. Sem maiores explicações, Lancha Filho deixou o plenário antes que pudesse falar.