Depois de quase um ano, o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Franca voltou a contar na semana passada com o serviço de um fiscal. Luís Antônio Murari, 37, foi aprovado pelo órgão para exercer a função e seus primeiros trabalhos começaram ontem.
Durante todos os dias da semana, independentemente do horário, ele atuará na fiscalização de estabelecimentos comerciais, bancos, planos de saúde, telefonia e outros locais que possam infringir o Código de Defesa do Consumidor.
Com uma viatura disponível para as fiscalizações, o profissional conferirá in loco a falta de preços afixados nas gôndolas ou nos produtos dos supermercados, alimentos com validade vencida, publicidade enganosa, cobrança indevida de juros, falta de cobrança de meia-entrada e, uma das campeãs de reclamações, as filas de bancos.
“A Procuradoria está com um projeto na área e em breve os bancos serão chamados para assinarem um termo de ajustamento de conduta. A partir daí, se não cumprirem as normas, vamos multá-los”. As multas variam de acordo com o grau de irregularidade. A cobrança mínima é de R$ 500.
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