Plano de Emergência

As chances de que a Prefeitura assuma os serviços de emergência hoje prestados pela Santa Casa são remotas, mas existem. A decisão vai depender da discussão entre o hospital e a administração sobre os valores que a prefeitura pode pagar e os exigidos pela Santa Casa. Esse é o maior entrave na negociação e tem preocupado o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Passam pela área de emergência 3.100 pessoas por mês, a maioria de baixa renda, em busca de atendimento nas áreas de oftalmologia, ginecologia, ortopedia e psiquiatria. Os custos desses atendimentos são cobertos com repasses da prefeitura. Hoje, o governo municipal paga R$ 25 por procedimento, mas está disposto a aumentar o valor para R$ 50, o que representaria 100% de aumento e um repasse de R$ 150 mil. Essa quantia, somada à verba mensal de R$ 72 mil que a Santa Casa recebe do SUS, independente de sua produção, totalizaria R$ 222 mil mensais. O provedor da Santa Casa, Onofre Trajano, disse que precisa de, no mínimo, R$ 338 mil por mês para manter os serviços. “Não aceito reduzir esse valor. Se a prefeitura assumir os serviços, para nós, será ótimo (...)”, ironizou. Sidnei Rocha não admite publicamente, mas está inconformado com a recusa da Santa Casa em aceitar os 100% de reajuste propostos pela prefeitura no valor do repasse. Mesmo assim, Sidnei Rocha tem repetido a secretários e assessores que vai insistir no acordo e que mandou elaborar o plano apenas como última opção. Só não aceita pagar mais do que os R$ 150 mil que já ofereceu. “Sidnei trabalha com a hipótese de pagar um pouco mais, mas só a partir de 2007 e se houver um novo contrato firmado, que contemple de forma mais específica os direitos e deveres do hospital e da prefeitura. Por enquanto, os 100% de reajustes são o máximo que ele acha viável conceder”, disse um interlocutor do prefeito, que pediu anonimato. Sentindo-se pressionado, o prefeito se antecipou e determinou ao secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, que elaborasse um plano emergencial para entrar em vigor caso o acordo não seja fechado e a Santa Casa efetivamente deixe de fazer os atendimentos. No esboço elaborado até agora, a prefeitura assumiria os serviços. Para tanto, planeja reformar uma área anexa ao pronto-socorro “Dr. Janjão” e contrataria mais profissionais e convênios particulares para a realização dos mesmos. Alexandre Ferreira garante que, mesmo a curto prazo, a prefeitura teria condições de se estruturar para absorver os 3.100 atendimentos de emergência atualmente realizados pela Santa Casa todo mês. Em sua avaliação, seria possível criar o espaço adequado para o serviço e ainda contratar e treinar equipes para desempenhá-lo com menos do que paga à Santa Casa. “Os R$ 150 mil ficariam para a própria prefeitura. Além disso, o repasse de R$ 72 mil do SUS seria destinado automaticamente para nós caso passássemos a fazer os atendimentos de urgência. Com esse valor, seria possível cobrir os atendimentos com folga, pois estimo que gastaríamos, na verdade, R$ 180 mil”, disse o secretário. Matematicamente seu cálculo pode até fazer sentido, mas quando se avalia a aplicação efetiva do mesmo, a história muda. Especialistas consultados pelo Comércio avaliam que assumir esses serviços seria uma operação complexa e só realizável com qualidade a longo prazo. “Fazer isso em menos de um ano seria temerário”, disse o médico Marco Aurélio Piacesi, ex-secretário da Saúde no governo de Gilmar Dominici (PT), lembrando que as áreas emergenciais são as mais traumáticas. “Seria preciso investir muito para obter o mínimo de qualidade. Temo que soframos um processo de grande retrocesso”, disse em entrevista na última quarta-feira. A preocupação não é exagerada. Se mantiver sua proposta, a prefeitura teria que, num prazo curto, contratar e treinar profissionais especializados, implantar mudanças estruturais, providenciar reformas nos espaços físicos, adquirir equipamentos que, ainda que modestos, são bastante específicos, além de negociar com hospitais e clínicas particulares para garantir vários dos atendimentos. Para se entender o tamanho do desafio, vale lembrar que há poucas semanas um bebê de quatro meses esperou por mais de 10 horas por uma vaga de internação e, numa inexplicável falha de comunicação entre prefeitura e Santa Casa, morreu antes que fosse atendido. Alexandre Ferreira se dedica a elaborar o plano, mas, precavido, admite que prefere não colocá-lo em prática. “Preciso pensar em opções caso o acordo não seja fechado. Essa seria uma última medida. Por isso, estamos negociando e imagino que seja possível chegar a um bom termo”. O Ministério Público acompanha de perto as discussões sobre o assunto e várias reuniões têm sido realizadas nos últimos dias para em busca de um entendimento.