No mínimo 300 mototaxistas que trabalham em Franca estão irregulares. O número é do Sindicato dos Mototaxistas da cidade e, segundo a Divisão de Segurança e Trânsito da Prefeitura, é ainda maior e pode chegar a 400. Para as empresas que admitem contratar trabalhadores clandestinos, a culpa é da prefeitura.
De dez centrais procuradas pela reportagem, nove reconhecem ter mototaxistas atuando na clandestinidade e culpam a administração municipal. Os proprietários alegam que a demora na abertura do cadastramento faz com que o número de irregulares cresça. Eron Soares Pereira, proprietário de uma das empresas, é um dos que admitem contratar profissionais sem credencial. De seus 40 funcionários, 15 não são credenciados. “Isso se deve à demora na abertura das inscrições pelo município. As pessoas precisam trabalhar, mas ao procurar a prefeitura, não têm como fazer o cadastramento. Os profissionais não estão satisfeitos em estar ilegais”, disse.
Paulo Roberto Custódio, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Franca, disse que das 28 agências existentes na cidade, apenas duas exigem credenciamento para o exercício da profissão. “Alguns não providenciam a documentação por falta de oportunidade e outros não querem ter gastos com o seguro obrigatório”.
Para Sérgio Buranelli, diretor da Divisão de Segurança e Trânsito da prefeitura, a responsabilidade é dos próprios trabalhadores, que não se interessam pelo cadastramento municipal. Ele disse que sempre que abre inscrições para os novos mototaxistas, se surpreende com a baixa procura. “Em junho, convocamos 79 profissionais para o recadastro e apenas dois compareceram”. De acordo com Lei Municipal, a cidade pode ter até 496 mototaxistas. Atualmente estão cadastrados 255 e no último dia 18 a prefeitura abriu prazo para outros 241 no intento de preencher as vagas na cidade (ler matéria ao lado).
Para estar regular é preciso pagar o seguro obrigatório mensal no valor de R$ 17,50 e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, alguns itens devem estar em evidência, como capacete branco, colete com número de identificação e protetor de escapamento. Outro item que pode ser verificado é a placa da moto, que deve ser vermelha.
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