Franca arrecada R$ 7 milhões a mais durante o primeiro semestre

A Prefeitura de Franca está com os cofres mais gordos neste primeiro semestre. São pelo menos R$ 7,3 milhões a mais arrecadados em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas são provenientes da Dívida Ativa (cerca de R$ 5 mi) e dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recebidos do governo do Estado. Em 2005, o ICMS gerou, nos seis primeiros meses, R$ 24,6 mi. Neste ano, entraram em caixa, de janeiro a junho, R$ 26,9 mi, ou R$ 2,3 mi a mais. O bom resultado gerou troca de farpas entre o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, e o ex-prefeito Gilmar Dominici (leia mais nesta página). Ananias diz que esses números podem e devem melhorar. Segundo ele, a Dívida Ativa totaliza mais de R$ 52 milhões. Os R$ 5 milhões recebidos em 2006, ainda de acordo com o secretário, são fruto de um trabalho de conscientização. “É um valor alto, que não pode ficar parado. Por isso, enviamos milhares de notificações aos devedores, propondo renegociação dos débitos. Nosso objetivo não é acionar judicialmente esses contribuintes ou mesmo amedrontá-los, mas conscientizá-los de que vão ter dores-de-cabeça e mais gastos se o processo terminar no Fórum”. Ananias disse que o montante tem sido revertido em benefícios para a população. As áreas de Sáude, Educação e Obras seriam as principais receptoras. “Com mais folga no caixa, dá para buscar melhorias. Hoje, não falta merenda nas escolas, a operação tapa-buracos é desencadeada pelos bairros e há grande investimento na Saúde. Os problemas ainda existem, mas continuaremos a buscar mais recursos para resolvê-los”. ICMS O repasse do ICMS pelo Estado contribuiu diretamente para o aumento da arrecadação de Franca. O imposto é calculado sobre o valor total de circulação de mercadorias, como calçados, vestuário, alimentos e bebidas. Mas também incide em tarifas de energia elétrica, do setor de comunicação e até em transportes intermunicipais e interestaduais. Além disso, serviços não tributados pelos municípios estão sujeitos ao pagamento do ICMS. O volume arrecadado por cada cidade é um dos itens levados em conta quando o Estado calcula o Índice de Participação dos Municípios, que determina o percentual de ICMS que será repassado a cada cidade.