Doar sangue pode valer cargo público

Doar sangue poderá servir de impulso para conseguir um emprego público em Franca. A Câmara Municipal discute, hoje, projeto de Marcelo Caleiro (PMDB), que inclui a doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais. No total, serão 14 os itens da pauta da sessão. Caleiro chegou a protocolar esse mesmo projeto no ano passado, mas desistiu com receio de que ele fosse considerado inconstitucional. “Poderia ser uma espécie de restrição a parte da população. Hemofílicos, por exemplo, não podem doar sangue. Eles ficariam prejudicados”. Contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Lei Estadual do Espírito Santo, que declarou constitucional o direito a meia entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer a doadores capixabas, em fevereiro deste ano, fez Caleiro reapresentar a proposta. “Acho que é uma ação de incentivo à doação. Assim como há critérios de desempate de idade, de estado civil, haverá também esse. A decisão do Supremo acaba com qualquer questionamento”, disse o vereador. Na verdade, quando julgou a Lei do Espírito Santo, o STF reconheceu uma Lei que concedia benefícios a doadores, sem causar prejuízos a não-doadores. No caso da proposta de Caleiro, o privilégio dos primeiros em relação aos segundos será inevitável. Alfredo José Machado Neto, pró-reitor de Administração do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), instituição especializada em concursos públicos, recomenda precaução aos vereadores na hora de apreciar a proposta. “Como fator social (o projeto) é muito louvável, mas é preciso analisar com cautela, porque existem fatores impeditivos por parte de algumas pessoas, por exemplo: limites de peso, níveis de pressão e outros problemas de Saúde. É preciso adaptar a Lei a impedimentos dessa natureza”, acredita Alfredo. CONSCIENTIZAÇÃO Outra proposta votada hoje pelos vereadores, de autoria de Luiz Carlos Fernandes (PDT), pretende criar o Programa Doadores do Futuro, que estabelece a realização de palestras que versem sobre a importância da doação nas redes municipal e particular de ensino. Ao contrário do incentivo imediato proposto por Caleiro, o pedetista acredita que sua proposta trará avanços a longo prazo. “Com a conscientização sobre a importância da doação, os adolescentes de hoje aumentarão em muito o banco de doadores da cidade dentro de alguns anos”, disse. Há duas semanas, o projeto foi adiado e Luiz Carlos decidiu aumentar a sua abrangência. “Além de sangue, as doações de medula óssea e de córneas foram incluídas”. Alunos do ensino médio seriam o alvo principal das palestras. Como a rede municipal ainda não tem unidades com este tipo de ensino, a princípio, apenas a particular teria que cumprir a Lei. DEMAIS PROJETOS Mais 12 projetos serão apreciados pelos vereadores, a partir das 14 horas de hoje. Entre eles, ainda destaca-se um veto do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) a um projeto de Silas Cuba (PT), que limita o número máximo de alunos nas salas de aula da rede municipal de ensino.