Existe uma máxima popular segundo a qual “nada é tão ruim que não possa piorar”. Às vezes, esta expressão pessimista esbarra na realidade. O atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem grande probabilidade de ficar mais lento do que está hoje, graças a uma liminar impetrada pela 1ª Vara Federal de São José dos Campos, da Justiça Federal de São Paulo.
O documento, requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas daquele município, concluído em 1º de junho, determina que o INSS realize perícia médica para orientar a alta dos segurados. Hoje os segurados entram em licença com a data de retorno já pré-agendada.
A decisão pode gerar jurisprudência para todo o País. Com isso, as perícias em Franca, por exemplo, que hoje são marcadas com atraso de três meses, podem ter seu prazo alongado ainda mais. Para o gerente regional do INSS, Adriano Dalla Martha, seria um colapso para o órgão.
“Acabaria prejudicando ainda mais o segurado”, disse. Adriano, no entanto, ainda não sabe dizer se haverá orientação para a região proceder de acordo com a liminar. “Não estamos preparados tecnicamente para isso. Vamos aguardar uma orientação da chefia de Brasília para sabermos qual procedimento a ser tomado, já que a liminar tem efeito nacional”.
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