Cruzada contra o crime

<p>Coragem, audácia, determinação e conhecimento profundo sobre o Direito. Fernando Capez tem sido um dos promotores de Justiça mais destacados de sua geração. Despontou ao enfrentar as torcidas organizadas de times de futebol. Conseguiu, na Justiça, o fechamento da Mancha Verde, do Palmeiras, e a Independente, do São Paulo. Seu trabalho isolado fez com que houvesse um pouco mais de disciplina nas arquibancadas. Do ódio inicial dos torcedores, ganhou respeito e hoje dialoga com eles. </p> <p><br />Especialista em Direito Penal, Capez já faz parte da história dos cursos acadêmicos de Franca. Durante dois anos foi o diretor da pós-graduação da Faculdade de Direito de Franca. Nesta semana, voltou à cidade para fazer uma palestra na Unifran (Universidade de Franca), em parceria com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e se deparou com um dos casos que horrorizaram a advocacia local: as gravações que envolvem a advogada Adriana Telini com o mundo do crime. </p> <p><br />Na visita ao Café do Comércio, leu as matérias e disparou: “Não é uma advogada, mas um membro de uma quadrilha com a carteira da OAB”, disse. Depois de brilhar no Ministério Público, Capez quer arriscar a carreira política, embora despiste a todos. Filiado ao PSDB, tenta, hoje, uma vaga na convenção do partido.   </p> <p><strong>Comércio da Franca - O que dizer sobre os recentes ataques comandados por facções criminosas em São Paulo?<br />Fernando Capez</strong> - Vivemos um momento preocupante. Estamos numa encruzilhada e temos que escolher o lado para onde queremos ir. Ou nós nos acovardamos, deixamos de tomar atitude e assistimos à escalada da violência ou tomamos uma postura de coragem, de protesto e indignação. Os episódios dos atentados do chamado PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa surgida no sistema prisional do Estado em 1993, e que hoje se transformou num verdadeiro monstrengo, lamentavelmente mostra o verdadeiro poder de fogo do crime organizado, que hoje cria um Estado paralelo, corrompendo agentes públicos, alimentando-se do contrabando de armas, cobrando pedágios de comerciantes e perueiros do transporte alternativo, eliminando autoridades públicas, cooptando advogados e membros do Poder Judiciário ou da polícia... Eu espero que todos nós possamos fazer a nossa parte, agindo com honestidade e retidão, e nós, autoridades públicas, que temos que encarar tudo de uma mesma maneira: não há como recuar. A polícia de São Paulo, que conseguiu reverter uma situação amplamente desfavorável, tem que continuar agindo com firmeza. Se, por um acaso, alguém cometer abuso e resolver fazer justiça com as próprias mãos, que responda por seus atos. Mas a polícia, como instituição, tem que partir pra cima da bandidagem. O crime organizado é um monstro: se você der as costas, ele mata você. Se der liberdade, cresce. Só há um caminho: o emprego da força.<br /> <br /><strong>Comércio - Como o senhor avaliou a atuação da polícia?<br />Capez -</strong> A atuação firme da Polícia, no caso, foi decisiva para reagir contra a ação dos criminosos do PCC no Dia das Mães e nos dias subseqüentes. E ela tem que continuar com a mesma firmeza. O policial tem que ir pra cima do bandido, trombar com o criminoso e ser estimulado pelo Estado a fazer isso. O Estado tem que remunerar o serviço dos policiais à altura porque essa é uma questão de segurança pública. E o que é principal: dar garantias às famílias dos policiais porque se algo acontecer com eles, que os familiares recebam a pensão por morte integral, e não apenas 75%, como é hoje.<br /> <br /><strong>Comércio - Na opinião do senhor, a legislação penal precisa de mudanças para acabar com a sensação de impunidade?<br />Capez -</strong> Primeiro, deveria haver a reforma da legislação processual. No Brasil, o processo demora demais para ser julgado. Por exemplo, temos o Caso Richthofen. Essa palhaçada que aconteceu na última segunda-feira. O crime aconteceu em 2002 e os réus são confessos, mas ninguém foi julgado. Os Códigos Penal e de Processo Penal são dos anos 40, período da ditadura de Vargas. Ele tem uma série de privilégios e formalismos inaceitáveis e um excessivo número de recursos. Portanto, é preciso que se mude a legislação. O processo não pode demorar tanto, não pode haver tantos recursos e o réu não pode responder em liberdade quando claramente se demonstra que ele é perigoso e está procurando se furtar da Justiça.<br /><strong> <br />Comércio - E quais seriam os principais pontos a serem mudados nesta legislação?<br />Capez -</strong> A fase do inquérito policial precisa ser abreviada. As provas que forem produzidas têm que ter acompanhamento simultâneo do Ministério Público com o objetivo de se queimar etapas. Tem também que eliminar o número excessivo de recursos de decisões interlocutórias, que são aquelas tomadas no decorrer do processo. E, fundamentalmente, temos que dar estrutura para que o Poder Judiciário possa dar vazão a um número tão grande de processos. E também o Ministério Público tem que acompanhar de perto a investigação desde o início. O que acontece hoje? O inquérito pára a cada 30 dias e vai para o Fórum para que o promotor concorde com a prorrogação do prazo e o juiz defira essa prorrogação. Aí, volta para a delegacia. Mais 30 dias, voltam os autos para o Fórum repetir o mesmo processo... Isso não pode continuar.<br /> <br /><strong>Comércio - A advogada francana Adriana Telini Pedro foi flagrada combinando assaltos com bandidos e tendo sua imagem associada ao tráfico de drogas por intermédio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Mesmo assim, ela continua trabalhando. Na opinião do senhor, qual deveria ser o destino da advogada?<br />Capez -</strong> Não posso deixar de parabenizar o jornal Comércio da Franca pela audácia, coragem e ousadia. As reportagens tiveram conteúdo informativo e não penderam para o sensacionalismo. Agora, esperamos que as investigações apurem todos os fatos. Pelo que pude observar, são extremamente graves. Sendo comprovados, apontam não para uma advogada, mas um membro de uma quadrilha de criminosos com uma carteira da OAB. É importante que a Ordem dos Advogados do Brasil apure isto rapidamente para mostrar que não compactua com o crime. Uma coisa é o advogado defender os interesses do cliente, já que todos têm direito à defesa. Outra é o advogado que se faz passar por informante do crime organizado. Isso é muito grave. Receber honorários de cliente, sim. Partilhar produto de roubo, não. Se os fatos forem comprovados, o Ministério Público local tem que oferecer a denúncia imediatamente para que ela seja condenada e responda pelos seus atos.<br /> <br /><strong>Comércio - A subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu opiniões cautelosas sobre as denúncias publicadas pelo Comércio, só pediu a suspensão preventiva após o caso ter ganho repercussão nacional e ela será julgada no próximo dia 23. Para o senhor, não é excesso de corporativismo?<br />Capez -</strong> O corporativismo existe em todos os lugares do mundo. Mas é importante que a OAB acompanhe o desenrolar dos fatos e tome posições imediatamente após a comprovação deles. Compreendo até esse momento inicial de cautela, mas vai chegar o momento em que a própria sociedade vai cobrar um posicionamento da Ordem. Sem dúvida.<br /> <br /><strong>Comércio - Neste e em outros casos, Ministério Público e imprensa têm que andar lado a lado?<br />Capez - </strong>Acho que todos têm de andar de mãos dadas com a imprensa séria. É a imprensa que garante a transparência para que todos saibam o que está acontecendo. Isso é muito importante e um direito do cidadão. Fui a favor da transmissão por rádio e TV de Suzane von Richthofen (o que não foi permitido pela Justiça). Nós temos que quebrar este dogma de que a Justiça deva ser realizada a portas fechadas. Houve um tempo, sim, que era dessa forma: na inquisição, em que a justiça se fazia de maneira sigilosa e sem direito à defesa. E a imprensa garante que ocorra exatamente o contrário. Por isso, o Ministério Público tem que estar ao lado de uma imprensa livre e corajosa, da qual faz parte o jornal Comércio da Franca.<br /> <br /><strong>Comércio - A atuação do Ministério Público, embora garantida pela Constituição Federal, é contestada até por autoridades. Muitos acusam os promotores de autopromoção. O que o senhor acha desta afirmação?<br />Capez -</strong> A folha de serviços prestados pelo Ministério Público é extensa. Está aí para quem quiser ver. Somente na área na qual eu atuo pediu de volta aos cofres públicos, nos últimos 12 anos, R$ 30 bilhões. Nós fazemos investigações contra o crime organizado, participamos de acusações no Tribunal do Júri, tentando levar um pouco de conforto, por exemplo, às famílias de vítimas de homicídio, atuamos na defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público. E fazemos tudo às claras. Por isso nunca tivemos medo da imprensa. A procuramos para colocar tudo às claras e porque sabemos da importância dos órgãos de comunicação. Evidentemente, em qualquer instituição, sempre há um ou outro que quer aparecer mais. Mas, felizmente, não precisamos disso.<br /> <br /><strong>Comércio - E qual sua opinião sobre as diversas tentativas de controlar as ações do Ministério Público?<br />Capez -</strong> O Governo Federal tentou, de todas as maneiras, impor ao Ministério Público a “Lei da Mordaça” e limitar a liberdade de imprensa e agora vemos os motivos. Tenho muito medo de ações que apregoam garantir a honra de certas pessoas investigadas quando, na verdade, buscam o silêncio para que tudo possa ser feito às escondidas. O direito à honra tem de ser preservado, mas uma informação objetiva feita à imprensa nada tem de ofensiva e tem que ser trazida a público.<br /> <br /><strong>Comércio - O senhor ganhou notoriedade quando pediu o fim das torcidas organizadas após uma briga generalizada que causou a morte de um torcedor, há onze anos. Neste período, o que mudou nas torcidas?<br />Capez -</strong> Quando comecei a atuar nesta questão, as torcidas organizadas eram verdadeiras organizações criminosas. Elas recrutavam criminosos, assassinos, ladrões, sequestradores, desafiavam a polícia, armazenavam armas, ameaçavam de morte os dirigentes e autoridades ligadas ao futebol. Então, processamos essas torcidas, as dissolvemos na Justiça por intermédio de ordem judicial e depois disso nós mesmos facilitamos o ressurgimento das mesmas organizações. Agora, com torcedores cadastrados na polícia e com os dirigentes se comprometendo a comparecer sempre ao gabinete do Ministério Público. O resultado foi que essas torcidas, de organizações criminosas, hoje, ao contrário do que se pensa, são entidades até saudáveis. A violência entre as torcidas, infelizmente pontual e corriqueira, é fruto de um problema de segurança pública comum. O mesmo jovem que assalta em um semáforo, por exemplo, vai armado também para um estádio de futebol. Lá dentro ele não faz nada, mas longe dali, sem controle, faz o que bem entender.<br /> <br /><strong>Comércio - É possível ver torcidas de dois times rivais juntas, lado a lado, nos estádios em dias de clássicos?<br />Capez -</strong> Isso pode acontecer na medida em que todos os lugares forem numerados, em que os setores forem divididos em espaços de mil em mil lugares com fiscalização em cada um deles. Quando atingirmos este nível, será como se fosse uma Copa do Mundo, na qual as pessoas vão sentar em seus devidos lugares. Hoje, quando há aglomeração de torcedores, o covarde se torna corajoso. Ele ousa fazer o que jamais faria se estivesse sozinho.<br /> <br /><strong>Comércio - E o relacionamento do senhor com os líderes das organizadas?<br />Capez -</strong> Eu não dou as costas para elas. Evidentemente, existe uma relação de respeito. Eles me respeitam porque sabem que não minto. O discurso que faço em meu gabinete é o mesmo para a imprensa. Hoje, se você perguntar para os líderes das torcidas, eles vão dizer que fiz o certo quando pedi o fechamento das organizadas. Claro que tem o torcedor que não gosta de mim. Eles me odeiam porque não conhecem o meu trabalho. Uma comunidade em um site de relacionamentos da internet me ameaça de morte todos os dias. Mas minha relação é a mesma de um promotor com qualquer acusado: de respeito.<br /> <br /><strong>Comércio - O senhor afirmou que recebeu ameaças de morte. Qual a sua rotina diária?<br />Capez -</strong> Não posso revelar.<br /> <br /><strong>Comércio - Toma cuidados com a segurança?<br />Capez -</strong> Banho e cuidado eu tomo todos os dias.<br /> <br /><strong>Comércio - É especialista em artes marciais?<br />Capez -</strong> Esse boato surgiu porque fui assaltado, depois persegui o ladrão e o prendi em flagrante. Na verdade, sou faixa preta de judô, mas procuro não fazer propaganda disso e nem recomendo a reagir diante de um assalto.<br /> <br /><strong>Comércio - Mas o senhor reagiu.<br />Capez -</strong> É uma loucura, insanidade e a chance de morrer é imensa. Eu não reagi ao assalto, esperei ele sair de perto, segui o ladrão com meu carro e o rendi pelo fator surpresa. Na hora do assalto, o fator surpresa está contra você. Quando o bandido não espera uma reação, fica mais fácil prendê-lo.<br /> <br /><strong>Comércio - Que fim levou o bandido?<br />Capez -</strong> Ele está preso e várias pessoas o estão reconhecendo na delegacia. Se eu não tivesse ido atrás dele, ele teria feito outras vítimas nas imediações.<br /> <br /><strong>Comércio - Com os ataques do PCC em maio, a polícia reagiu, mas foi criticada pelos grupos de defesa dos direitos humanos. O senhor concordou com as críticas aos policiais?<br />Capez -</strong> Defender os direitos humanos é muito bonito. Mas precisa verificar se há, de fato, uma defesa desses direitos ou só retórica quando um policial mata um bandido. Pode ser também uma postura ideológica para atar as mãos da polícia e assim facilitar o crescimento do crime. Isso, não podemos admitir.<br /> <br /><strong>Comércio - Tem alguma pretensão política?<br />Capez -</strong> Vivemos uma fase muito triste. Hoje, ser político é ser ladrão. Mas, segundo a própria Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que deve fazê-lo na hora do voto. Todos os que têm história para contar, deveriam entrar para a política, de uma maneira ou de outra. Tenho uma história de 20 anos como promotor de Justiça, professor. Posso pensar nisso no dia de amanhã.</p>