Pior do que uma atrocidade é a prática de outras atrocidades para combatê-la ou ocultá-la. A criminalidade aumentou muito e parece ter ficado fora de controle. É a sensação que se têm após a recente onda de crimes e atentados. O medo e a insegurança já existentes intensificaram-se, viraram pavor. Ante a inacreditável ousadia dos criminosos, as pessoas, assustadas e indignadas, buscam explicações. Como pode a violência ter chegado a esse nível? Não foi por acaso. A marginalidade de agora é fruto do que se plantou nas últimas décadas. Onde o próprio Estado não plantou, deixou terreno fértil para ela germinar e crescer. As causas não foram enfrentadas com o devido rigor. O melhor remédio é a prevenção; não houve ações preventivas. Por isso a doença da violência se agravou e parece ter-se aproximado do paroxismo, o que torna obrigatório um tratamento de choque. A dose errada pode provocar efeitos colaterais e aleijar o paciente. E o paciente é a sociedade.
O problema é que o Estado, sem muita preocupação com a sociedade, para corrigir o grave erro do descaso, da omissão, da ausência, comete erros ainda maiores. Quer apagar fogo jogando gasolina. A matança realizada pela Polícia é um exemplo. Não se está combatendo o crime, mas vingando policiais mortos. E o pior é que a vingança recai em gente inocente. Repressão ao crime não é sair pelas ruas fazendo tiro ao alvo contra quem não está cometendo nenhuma ação delitiva. A Polícia não existe para matar, mas para garantir a paz. Há bairros na periferia da capital em que a população tem mais medo da Polícia do que dos bandidos. O abuso policial vem de longa data. Não está na hora de agir sensatamente? Matar suspeitos cegamente, a torto e a direito, trará de volta policiais mortos? Se alguém é suspeito, o máximo que se pode fazer é abordá-lo, revistá-lo e consultar seus antecedentes, ver se é procurado, se está descumprindo alguma condição de livramento condicional, de regime aberto. Não existe prisão por suspeita. Tampouco condenação. Apesar disso, a Polícia mata “suspeitos”! Pobres, negros. Já viram morrer um “suspeito” rico?
Ninguém em sã consciência fica feliz com policiais mortos covardemente. Há porém que prevalecer o discernimento e a razão. Não dá para concordar com uma reação abusiva e criminosa. Imaginem se todas as vítimas de crimes saírem fazendo justiça pelas próprias mãos! As pessoas não querem guerra. Desejam ardentemente a paz. Não se colhe paz semeando mortes. Deve-se vislumbrar o efeito prático das ações. Os abusos da Polícia alimentam ainda mais a selvageria do outro lado, fomentam o caos social. Se os criminosos resolverem recrudescer, a força policial não é suficiente para detê-los. A população sabe disso. Naquela segunda-feira, 15 de maio, tudo parou. Se houvesse segurança pública, ninguém teria deixado de trabalhar, estudar, sair à rua. Por que há tamanha procura por sistemas e serviços de segurança privada? Vem aí uma chuva de ações indenizatórias contra o Estado por mortes de inocentes, decorrentes do abuso de poder. E nós, contribuintes, é que vamos pagar. Já pensaram nisso?
Eu não tenho nada contra a Polícia. A de verdade. Aquele grupo de agentes que se atém aos limites da lei, não usa a farda, a arma, a carteira para fins ilícitos. Não são policiais os “rambos” da vida, os que, encapuzados, invadem a periferia e matam inocentes covardemente. O contingente policial civil e militar é pequeno, mal remunerado, mal preparado, mal-aparelhado. A Polícia Civil carece de material básico de trabalho. Delegacias funcionam em casas alugadas, prédios improvisados e sem segurança. É absurdo policiais precisarem fazer bicos para complementar a renda. Profissionais das áreas de atuação privativas do Estado devem ter remuneração e condições de trabalho dignas. Só assim podem desempenhar bem as funções. A segurança pública melhora se houver conscientização da real função da Polícia, como instituição, e valorização do policial. A Polícia só será mais eficiente com um aumento grande de contingente e uma estrutura à altura do seu nobre mister, uma estrutura que por si desencoraje ações delitivas. Nas vias públicas, muitos motoristas excedem a velocidade onde não há radar ou outro tipo de fiscalização, mas andam como anjinhos onde há risco de multas. Por quê?
O dinheiro do contribuinte precisa ser gasto com ensino fundamental, segurança pública, saneamento básico, justiça. Se o governo investisse nessas áreas as fortunas que gasta com propaganda, sem a corrupção vergonhosa em todas as esferas do poder, não estaríamos chorando mortes de policiais e de inocentes, não haveria o medo que hoje impera. A luta mais urgente da Polícia e da sociedade não é contra a criminalidade, é contra o maior descumpridor de deveres: o Estado. Quando o Estado cumprir o que lhe incumbe, a queda da criminalidade será mera conseqüência.
PAULO PEREIRA DA COSTA é promotor de Justiça de Piracicaba. Email: paulopereiracosta@merconet.com.br
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