Infância e mais saúde

O Estado de São Paulo fechou 2005 com o menor índice de mortalidade infantil de sua história: 13,5 óbitos de menores de um ano, por mil nascidos vivos. A redução foi de expressivos 45% em relação a 1995, quando a taxa era de 24,6. O balanço da Fundação Seade indica que no ano passado foram evitadas 6.889 mortes de crianças, se compararmos com o índice de 1995. Na região de Franca o índice chegou a 12,9, uma drástica redução se compararmos com 2004, quando a taxa foi de 15,7. Trata-se de uma informação de extrema relevância, uma vez que o coeficiente de mortalidade infantil é considerado pela Organização Mundial de Saúde um dos principais indicadores na avaliação das condições de saúde de uma população. Atualmente, espera-se que as crianças, ao nascerem, sejam saudáveis, com toda chance de crescerem e se desenvolverem com qualidade de vida e maior longevidade que antigamente. Assegurar os meios para que tal expectativa se concretize é uma tarefa dos governos, que exige políticas de atenção à saúde eficientes e ações integradas, que devem obedecer a critérios e necessidades regionais, conforme a situação sócio-econômica de cada população. O Brasil manteve taxas de mortalidade infantil em níveis elevadíssimos até 1975. A redução do índice dependia diretamente de ações como tratamento de água nos municípios, incentivo ao aleitamento materno e campanhas de orientação para hidratação oral de crianças. No início dos anos 80, a implementação de programas de vacinação em massa contra doenças infecciosas como paralisia infantil, difteria, tétano e sarampo resultou na diminuição da incidência de doenças infecciosas, modificando o perfil das mortes de crianças menores de um ano no país e reduzindo aceleradamente os índices de mortalidade ao longo daquela década. A partir de então, a principal causa dos óbitos de bebês passou a ser as doenças perinatais e congênitas, que refletiam, a ineficiência das políticas de assistência à gravidez, ao parto e ao período perinatal. Era previsível que a redução da incidência desse tipo de morte fosse mais lenta, pois dependia da reestruturação da rede médico-hospitalar, incorporação de novas tecnologias e melhor formação de médicos e profissionais de saúde. Nesse sentido, a implementação do SUS no Estado, permitiu avanços expressivos, com a ampliação da rede de hospitais e maternidades, estruturação e a descentralização dos serviços de atenção básica para os municípios e introdução de novas vacinas no programa de imunização infantil, o que contribuiu para que os índices de mortalidade continuassem sendo reduzidos ano a ano. Em São Paulo, particularmente, a Secretaria da Saúde concentrou, na década de 1990, investimentos na assistência médica às gestantes, com ênfase na capacitação de profissionais de ginecologia e obstetrícia dos municípios e ampliação do número de leitos de maternidade e terapia intensiva neonatal, visando garantir, dessa forma, o sucesso dos partos nas situações mais adversas. Na região de Franca podemos apontar como fundamentais para esta queda o incremento dos Comitês de Mortalidade Materno-Infantil, nos últimos dois anos, com a função de análise e melhoria do sistema de registro desses óbitos, com o estabelecimento de políticas mais eficazes de assistência à mulher e a criança, assim como reunião com todos os prefeitos e secretários municipais de Saúde para discussão de ações para redução dos referidos índices. Os resultados corresponderam às expectativas. O índice paulista de mortalidade infantil é hoje o menor dentre todos os estados brasileiros. A queda nos últimos 12 anos evidenciam o acerto da política adotada. A par da evolução histórica, um dado merece especial atenção. Dos 645 municípios paulistas, 244 (mais de um terço) apresentam taxas de mortalidade abaixo de um dígito, comparando-se aos países mais desenvolvidos. É o caso de cidades como Araraquara com 6,5 de taxa mortalidade infantil, Fernandópolis (6,7), Barretos (7,5), Botucatu (7,6), São Caetano do Sul (8,0), entre muitas outras. Dentre as macro-regiões de saúde paulistas, o menor índice médio ficou com Barretos com 9,8, seguida por São José do Rio Preto (10,8) e Campinas (11,2). A capital teve mortalidade de 12,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2005, a menor mortalidade infantil conhecida das capitais brasileiras. Com 19 hospitais estaduais entregues entre 1998 e 2005, o governo garantiu a implantação de 550 novos leitos de obstetrícia e mais 151 leitos de UTI neonatal, para garantir a devida assistência às gestantes, incluindo as de alto risco, bem como ao nascimento de bebês prematuros. Outras iniciativas bem-sucedidas, como medidas de humanização do parto, redução da gravidez na adolescência e incentivo ao parto natural, também contribuíram para os bons índices que hoje divulgamos. Não restam dúvidas de que ainda é necessário avançar. Mas é certo de que os resultados obtidos até aqui demonstram, inequivocamente, que o trabalho da Secretaria de Estado da Saúde e o esforço de inúmeros gestores municipais em implementar ações nesta área, está dando certo e motivando os profissionais de saúde a redobrar os esforços para diminuir cada vez mais a mortalidade infantil em São Paulo e no Brasil. ROBERTO TAKAOKA é diretor regional de Saúde de Franca