Franca está prestes a promover uma revolução no atendimento a crianças e adolescentes que sofreram maus-tratos ou foram abandonados e também nos programas com bebês de alto risco e oficinas profissionalizantes para portadores de deficiência. Investimentos materiais serão possíveis graças a convênios assinados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O montante a ser repassado pela instituição supera R$ 1 milhão e, segundo previsão da prefeitura, a primeira parcela deverá estar na conta do município até o fim deste mês.
José Paschoal, chefe de gabinete do prefeito Sidnei Rocha, embarca hoje para o Rio de Janeiro levando o restante da documentação ao banco, que a analisará e deverá liberar o dinheiro.
Divididos, os recursos serão aplicados em projetos diferentes nas áreas social e de saúde: construção do Acar (Ambulatório de Crianças de Alto Risco), reformas da Casa do Aconchego, construção do Abrigo para Adolescentes (Aldeias SOS) e do Bloco do Ensino Profissionalizante da Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) e na informatização do sistema municipal de gestão social da prefeitura (leia mais sobre os projetos nesta página).
Uma das principais mudanças previstas é o projeto para implantação do programa internacional Aldeias SOS. A cidade ganhará um conjunto com pelo menos seis casas-lares para atender adolescentes vitimizados. Cada unidade terá uma mãe-social (profissional capacitada para administrar a casa, cuidar do orçamento e auxiliar “os filhos”) para cuidar dos jovens, alimentá-los e educá-los. A Aldeia beneficiará adolescentes como ADM, 13, mais conhecido como Dodô, que, abandonado pela família biológica, foi adotado, mas fugiu de casa e passa a maior parte do tempo na rua e comete pequenas infrações. “Nossa proposta é excluir o sistema de abrigo e adotar algo mais humanizado, mais próximo do acolhimento materno com a mãe em um ambiente familiar, com a mãe, irmãos, carinho, atenção e cuidados. É um atendimento fundamental para quem acaba de sofrer traumas”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano e Ação Social, Maria Ignês Archetti.
BEBÊS
Dos mais de R$ 1 milhão destinados a Franca, R$ 143 mil permitirão a construção de um local apropriado para o atendimento prestado pelo Acar (Ambulatório de Crianças de Alto Risco). O projeto atende, há oito anos, recém-nascidos prematuros de baixo peso, com problemas de coração, transplantados e outros casos, mas ainda não tem uma sede. O serviço é feito em locais improvisados dentro da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Estação. Os bebês, que têm baixa resistência, acabam dividindo espaço com outros pacientes, o que é um risco à saúde deles. “Construir a sede é um sonho para a gente que convive e vê as dificuldades das mães das crianças. O novo espaço é importantíssimo para garantir um atendimento adequado e de qualidade”, disse Maria Ignês.
Os procedimentos para depósito do dinheiro estão em andamento. Na sessão do dia 16 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou o repasse das verbas pelo BNDES.
Uma vez que os contratos com o banco já foram assinados, os setores responsáveis por cada projeto se preparam para abrir licitação de contratação das empresas. Os trabalhos contarão com subvenção da prefeitura e parcerias com a sociedade civil.
R$143.553
Acar (Ambulatório de Crianças de Alto Risco)
O projeto foi criado pela equipe da UTI Pediátrica da Santa Casa para que bebês entre 0 e 2 anos fossem acompanhados por especialistas. O serviço é prestado desde 1998 a prematuros com baixo peso (menos de 1,5 quilo), crianças com alterações auditivas e neurológicas, que ficaram em ventilação mecânica e correm risco de doenças pulmonares, sofreram falta de oxigênio na hora do parto, são portadoras de cardiopatias graves, são transplantadas, têm câncer ou fibrose. Os recursos serão usados para construir e equipar espaço próprio para o Acar. As três salas de pediatria, fonoaudiologia e de reuniões ficarão em anexo à UBS Estação, onde o serviço é prestado com instalações improvisadas.
R$ 322.607
Abrigo para Adolescentes
O local fará parte do sistema integral de atendimento á criança e ao adolescente de prevenção ao abrigamento entre 0 a 18 anos e incluirá Franca no programa Aldeias SOS. Em um terreno da prefeitura localizado no Jardim Pinheiros, serão construídas entre seis e oito casas-lares com dormitórios para meninos e meninas, sanitários, área de lazer, espaço para estudos, sala, lavanderia, como se fosse uma aldeia. Casa imóvel terá uma mãe-social, profissionais que serão capacitadas e contratadas para cuidar dos jovens vitimizados. Haverá ainda atendimento com psicólogo e assistente social. O espaço deverá ser construído em 8 meses. O Aldeia SOS surgiu na Alemanha na década de 50 e foi criado pelo educador austríaco Hermann Geminer para oferecer um lar às crianças órfãs. Hoje funciona em diversos países. Em Franca, o programa contará com subvenção da prefeitura, do fundo internacional de padrinhos da Alemanha e de parceiros da cidade.
R$ 137.681
Casa do Aconchego
Hoje, o local tem capacidade para atender 20 crianças de 0 a 12 anos incompletos, as quais foram abandonadas ou vítimas de maus tratos e precisaram ser separadas das famílias ou serão encaminhadas para adoção. A casa funciona 24 horas e auxilia a parte física, afetiva, social e intelectual dos atendidos. Segundo a secretária de Desenvolvimento e Ação Social, Maria Ignez Archetti, o atendimento prestado hoje é bom, os funcionários dedicados, mas falta “uma cara de casa, de lar, de ambiente familiar”. Com os recursos do BNDES, a Casa do Aconchego mudará de local e também a metodologia de atendimento. Para isso, será feito um imóvel próprio para as crianças vitimizadas no mesmo complexo do abrigo para adolescentes no Aldeias SOS, com capacidade para atender 30 meninos e meninas e também com uma mãe-social. A unidade é um abrigo provisório e a permanência nela deve ser de no máximo 90 dias. Se o processo não terminar neste período, as crianças serão encaminhadas para uma das casas-lares da Aldeia.
R$ 305.717
Bloco Profissionalizante para Portadores de Deficiências na Apae
A Apae (Associação dos Pais e Amigos do Excepcional) construirá novo espaço para as oficinas de capacitação profissional. O núcleo contará com 12 salas e dois conjuntos de sanitários masculino e feminino. As vagas para atender os alunos e comunidade serão ampliadas. Atualmente, 180 pessoas são atendidas pela Apae em oficinas de horticultura, cartonagem e artesanato. Com o novo núcleo, serão 300 vagas no total. Os beneficiados aprenderão novas oficinas, como confecção de fraldas, operar máquinas de xerox, produção de sacolas e a ser atendentes. Pelo cronograma definido entre o banco e a associação, o bloco ficará pronto em oito meses e começará a ser construído assim que os recursos forem liberados pelo BNDES.
R$ 197.064
Rede informatizada do Sistema Municipal de Gestão Social
O sistema municipal de gestão social será informatizado. Técnicos já trabalham para criar uma base digitalizada do território de Franca. Está sendo elaborado um cadastro único dos usuários dos projetos nas áreas de assistência social, saúde e educação para colocar as informações em mapas on-line. A prefeitura, entidades e sociedade poderão consultar os perfis da população usuária dos serviços e cruzar informações. Do total destinado a esse serviço, a prefeitura participará com subvenção de R$ 85.444. O dinheiro será usado na capacitação de profissionais, compra de móveis, equipamentos, servidores e impressoras para serem instalados nos Crass (Centros de Referência e Assistência Social), setores da saúde e educação. A previsão é de que o sistema esteja pronto em dois meses.
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