Vereadores governistas planejam ‘rasteira’ na lei contra o nepotismo

Uma jogada política pode driblar o cumprimento da lei contra o nepotismo, aprovada pela Câmara há menos de dois meses.

07/06/2006 | Tempo de leitura: 2 min

O PATRIOTA - Marcelo Mambrini e a decoração em clima de Copa idealizada por ele na Câmara Municipal
O PATRIOTA - Marcelo Mambrini e a decoração em clima de Copa idealizada por ele na Câmara Municipal
Uma jogada política pode driblar o cumprimento da lei contra o nepotismo, aprovada pela Câmara há menos de dois meses. Uma proposta assinada por nove vereadores da bancada governista desobriga Sidnei Rocha (PSDB) de demitir parentes já nomeados na administração municipal. A medida beneficia no mínimo quatro funcionários. O projeto deve entrar em votação no máximo em três semanas e, por isso, será apreciado antes do término do prazo que Sidnei tem para cumprir a lei contra o nepotismo, 9 de julho. Pelo texto original, pessoas com parentesco de até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários de governo, dirigentes de autarquias municipais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista não podem ocupar cargos comissionados em nenhum dos dois poderes municipais. Com a revogação do 5º artigo da lei, a regra vale apenas a partir da promulgação da nova legislação e não afeta quem já ocupava cargos antes. “Estão querendo dar uma rasteira no meu projeto. Se nem mesmo o prefeito discordou da lei, como pode alguns vereadores tentarem alterá-la?”, disse Valter Gomes, autor da proposta que deu origem à lei contra o nepotismo. O petista Silas Cuba também atacou a iniciativa. “Eu fico entristecido diante dessa manobra que só vai perpetuar parentes nos cargos públicos municipais”, disse. Luiz Carlos Fernandes (PDT), Jepy Pereira (PSDB), Rui Engrácia (PSDB), Marcelo Mambrini (PMN), Donizete da Farmácia (PMN), Nirley de Souza (PSC), Marcelo Caleiro (PMDB), Zezinho Cabeleireiro (PTB) e Bahia (PDT) assinaram a proposta como co-autores. O diretor-geral da Câmara Municipal de Franca, Afonso Theodoro Souza Filho, disse que três vereadores o procuraram para que ele redigisse o projeto. Nenhum dos nove co-autores do proposta admitiu à reportagem do Comércio ter conversado com Afonso. A maioria deles, contraditoriamente, diz que o fato de ser co-autor não indica que concordem com a revogação de parte da lei. “Colocar o assunto em discussão não significa que ele será aprovado”, disse o presidente da Casa, Marcelo Mambrini, sem dizer claramente se aprova ou não a medida. Engrácia, Jepy e Luiz Carlos Fernandes são os únicos que declaram voto favorável ao projeto. “Fui convencido pelo secretário Jerônimo de que a retroatividade existe para beneficiar e não para prejudicar”, disse Luiz Carlos que chegou a pedir assinaturas de colegas para o projeto e tem uma sobrinha ameaçada pela lei contra o nepotismo. Jerônimo Sérgio Pinto, secretário de Administração e Recursos Humanos da prefeitura, confirma que, em sua opinião, a lei tem falhas, mas diz não ter convencido nenhum vereador. “Conversei com muita gente e disse que alguns pontos são questionáveis. Apenas isso”. De acordo com levantamento do secretário, quatro funcionários podem perder o emprego somente no paço municipal. Entre eles estão a secretária de Desenvolvimento Humano e Ação Social, Maria Inês Archetti (PSDB), mulher do vice-prefeito Ary Balieiro (PTB), e David Batista Neto, o coronel David, chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Saúde, irmão da vereadora Graciela Ambrósio (PDT).

Fale com o GCN/Sampi! Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.

Quer receber as notícias mais relevantes de Franca e região direto no seu WhatsApp? Faça parte da comunidade GCN/Sampi e fique sabendo de tudo em tempo real. É totalmente gratuito! Abra o QR Code.

Participe da Comunidade

Quer receber as notícias mais relevantes de Franca e região direto no seu WhatsApp? Faça parte da comunidade GCN/Sampi e fique sabendo de tudo em tempo real. É totalmente gratuito!

Participe da Comunidade

COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.

Ainda não é assinante?

Clique aqui para fazer a assinatura e liberar os comentários no site.