Uma equipe de 20 fiscais do Ministério do Trabalho estará na região, nesta semana, para fiscalizar as condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar que atuam nas usinas de Igarapava (Junqueira), Buritizal (Buriti), São Joaquim da Barra (Alta Mogiana) e Patrocínio Paulista (Cevasa). A visita já estava programada havia quase um mês, mas ganhou força na semana passada com a denúncia de que um grupo de lavradores estaria em condições precárias.
Auditores de Franca, São Paulo e Campinas se reuniram com o subdelegado do Trabalho de Franca, Jamil Leonardi, para traçar o plano de trabalho durante a semana. “Hoje e amanhã (quarta-feira) eles vão a campo verificar como os cortadores estão atuando. Na quinta e sexta-feiras, os auditores estarão em Franca para regularizar a situação daqueles que estão trabalhando de forma irregular”.
Os auditores verificarão as formas de pagamento e se a NR-31 (Norma Regulamentadora) é cumprida pelos usineiros.
A NR-31 foi aprovada no ano passado e prevê fornecimento, por parte do empregador, de equipamento de segurança, uniformes adequados, de água potável, sanitários com higienização e ainda marmitas térmicas e duas pausas diárias para descanso, o que não costuma acontecer. O descumprimento prevê multas. No final de maio, oito usinas da região de Ribeirão Preto foram multadas, mas o valor das penalizações não foi divulgado.
Os fiscais darão atenção especial à usina de Patrocínio Paulista, onde 51 trabalhadores rurais denunciaram uma empreiteira de Serrana por exploração de mão-de-obra, a qual os contratou para prestar serviço para a Cevasa (Central Energética Vale do Sapucaí).
Segundo o grupo, as condições de trabalho são péssimas, não há equipamentos de segurança e há falhas no sistema de pagamento de salário. Após as denúncias feitas ao Comércio da Franca e à rádio Difusora AM (1030 Khz), 18 cortadores foram mandados embora pela empreiteira segundo informações passadas por outros trabalhadores.
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