Competição darwinista no Judiciário

Ao contrário do que ocorre em outros países, no Brasil os promotores não precisam ser eleitos. Além disso, são poucos os países onde o cargo de juiz é vitalício como ocorre por aqui. Essas características exclusivas do Judiciário só existem até hoje porque esse poder goza, ou pelo menos gozava até bem pouco tempo atrás, de excelente reputação ante à opinião pública. Tendo o povo, de quem emana todo poder, confiança no Judiciário, nunca se cogitou de maneira mais contundente o fim dessas peculiaridades nem se questionou se os vencimentos dos operadores do Direito eram altos demais, pois existia a idéia de que eles cumprem com seus deveres de maneira exaustiva, justa, nobre e transparente o bastante para merecerem. Isso não ocorre há muito tempo, por exemplo, com os parlamentares. Mas pouco a pouco, essa credibilidade vem sendo abalada pelos atos de alguns maus profissionais. Seguros de que dificilmente deixarão de ocupar seus cargos, alguns promotores se esquecem de dar satisfação à sociedade, e muitos juízes não agem com clareza diante da sociedade. É Lamentável, por exemplo, que se conceda “habeas-corpus” preventivos a depoentes das CPIs, impedindo o trabalho pleno de investigação. É lamentável também que os responsáveis por operar a Justiça se neguem a colaborar com os meios de comunicação social, sonegando informações que são públicas e de interesse de todos. É imprescindível que se dê explicações à sociedade sobre questões como: Por que Adriana Telini continua livre e trabalhando? Por Paulo Maluf continua livre e poderá se candidatar nas próximas eleições? Por que o líder criminoso José Dirceu não está preso? Por que Suzane von Richthofen, uma ameaça à segurança de seu irmão, está em casa? Por que Pimenta Neves continua livre mesmo condenado? Por que se permite que envolvidos com a corrupção possam mentir e não ser presos? Por que autoridades que negociam com o crime organizado (atentando contra o princípio de monopólio da força do Estado) não são destituídas? A falta de clareza e prestação de contas à sociedade, que pode se tornar uma tendência se os profissionais éticos não se levantarem contra isso, mancha a imagem do Judiciário, até bem pouco imaculado, apesar de sua morosidade. O corporativismo gratuito é um suicídio ético. Vemos na Web um movimento ganhar força. Trata-se de uma campanha que visa convencer os eleitores a não votar em candidatos que tenham cargo atualmente, para que haja uma total renovação do quadro político. A campanha arregimenta mais simpatizantes a cada dia devido ao fato de que os políticos que agora possuem cargos eletivos estão “com o filme queimado” por conta de seus pares que se envolveram com a corrupção. Muitas pessoas de conduta ética exemplar podem deixar de nos representar a partir de 2007, pagando pelos pecados alheios. Seria bom que fosse separado o joio do trigo. Mas isso é extremamente importante que ocorra nos quadros do Judiciário, mas, lamentavelmente, carecemos de mecanismos legais para fazer essa separação através do voto. Só o Judiciário pode emendar o Judiciário. As duas espécies (joio e trigo) crescem juntas, e, em breve, uma competição darwinista vital se iniciará. Quem vencerá? Os justos ou a erva daninha. LEANDRO CRUZ é professor e historiador formado pela Unesp e Editor-assistente do Caderno-B do Comércio da Franca