Câmara pode afastar presidente hoje

A Câmara Municipal de Ribeirão Corrente pode afastar, hoje, a partir das 19h30, seu presidente, Luzimar Batista (sem partido). Uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) foi constituída há 54 dias em razão de supostas irregularidades cometidas por Batista durante obras de reforma e ampliação da sede da Casa. O relatório final da CEI pede a instauração de uma Comissão Processante e o afastamento do presidente, que ignora as apurações. A simples leitura do relatório em plenário obriga Batista a tomar as providências. Como o vereador é, ao mesmo tempo, o acusado e o coordenador dos trabalhos na Casa, não se sabe ao certo como ele agirá. “Ele (Batista) vai tentar barrar de qualquer forma, mas a gente vai lutar para que o regimento seja cumprido”, disse Paulo Sérgio Mendes (PPS), presidente da CEI. O relatório final da Comissão acusa o presidente de ter cometido improbidade administrativa durante as obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal da cidade. “As apurações levaram à conclusão de que houve superfaturamento de material de construção. Além disso, ele (Batista) impediu o acesso a documentos e se negou a prestar esclarecimentos”, disse Ézio Edler Cunha (PT), relator da Comissão. As alegações de Ézio são sustentadas por trechos do relatório produzido. “Eram necessários 893 quilos de ferro ou aço para a construção da obra, porém foram gastos 1.898 quilos”, menciona o texto, sem citar os valores gastos. A ampliação foi iniciada em 6 de dezembro de 2005, mas foi interrompida no dia 23 do mesmo mês. O relatório ainda acusa Batista de ter atrapalhado o andamento das investigações e fundamenta nesse fato o pedido de afastamento do presidente da Câmara. “Recomendamos que, para o bom andamento dos trabalhos (...), o vereador presidente da Câmara Municipal se afaste do mandato para que os colegas que forem compor a Comissão Processante o façam com a maior liberdade possível”, diz o documento. FORA DE QUESTÃO “Não há a mínima chance de qualquer relatório adentrar a ordem do dia amanhã (hoje)”, disse ontem Luzimar Batista. O presidente da Câmara considera que a CEI instituída “não existe”. A criação e o andamento das investigações da Comissão são recheados de entraves burocráticos e jurídicos (leia mais nesta página) e, para o presidente da Casa, todo o procedimento de investigação instaurado desde 3 de abril e finalizado no dia 26 de maio é inválido. “O processo está liquidado nos arquivos da Câmara. Não há autorização legal para se efetuar qualquer afastamento. Por isso, a matéria nem mesmo será discutida”, disse Batista.