A Portaria número 971 do Ministério da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e finalizada após amplo diálogo com a comunidade médica e científica. A medida também segue recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) para políticas de uso nacional e integrado da Medicina Tradicional e Medicina Complementar Alternativa, mas encontra resistência.
Para a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo, a portaria coloca em risco a saúde da população. Em manifestação pública, a entidade diz que a medida prevê que profissionais da saúde, não-médicos, possam diagnosticar, prescrever e realizar tratamentos em acupuntura e homeopatia, especialidades que exigem conhecimentos e técnicas específicas. A Federação fala também que as práticas a serem adotadas pelo SUS não são aprovadas pela comunidade médica e científica e isso caracteriza infração médica no exercício da profissão.
Na opinião do médico Edson Teixeira, clínico-geral desde a década de 80, ter formação em medicina é o mínimo que se deve exigir para evitar erros. “Autorizar que não-médicos façam os diagnósticos é anti-ético e abre portas para a picaretagem. Além disso, o diagnóstico não é seguro e pode retardar um atendimento correto e colocar a saúde da pessoa em risco, pois a doença pode evoluir”.
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