Governo autoriza uso de fitoterapia na rede pública

As unidades da rede pública de saúde estão autorizadas a usar plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, agulhas (acupuntura), águas minerais (termalismo) e outras práticas terapêuticas alternativas para cuidar da saúde. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial do dia 4 de maio a Portaria nº 971, que normatiza a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida define ações para implementação das técnicas, visando a uniformizar e adequar os programas que já vinham sendo oferecidos em cidades de diferentes Estados, como no de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O objetivo é ampliar as opções terapêuticas aos usuários garantindo acesso a plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. A política recomenda a adoção dos serviços pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios. Segundo assessoria do Ministério da Saúde, as unidades que tiverem condições de oferecer os atendimentos receberão o pagamento do governo conforme o serviço prestado. Em Franca, a Secretaria de Saúde não possui um projeto para disponibilizar as terapias nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), mas não descarta a possibilidade. “Esse tipo de atendimento no SUS está previsto em portaria do Ministério da Saúde, no entanto, precisamos estudar e planejar a implantação. As verbas que recebemos hoje são carimbadas. Precisaremos de recursos para contratar os profissionais e comprar o material, como as agulhas”, disse o secretário de Saúde, Alexandre Ferreira. Ele comentou que as práticas não são comprovadas cientificamente, mas se surtirem “efeito para melhoria da qualidade de vida e restabelecimento dos pacientes, serão bem-vindas”. Na cidade, os usuários da rede pública já contam com médicos homeopatas. O atendimento é prestado pelo NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), mas a compra dos medicamentos deve ser feita pelos próprios pacientes.