Usinas e cafeicultores serão fiscalizados

O Ministério do Trabalho de Franca marcou para junho a primeira fiscalização nas usinas de cana-de-açúcar e lavouras de café em 16 municípios da região. De acordo com o subdelegado do Trabalho, em Franca, Jamil Leonardi, a medida será executada por 18 auditores, parte deles da capital paulista. A operação tem como objetivo inibir as irregularidades praticadas por usineiros e cafeicultores. A fiscalização terá duração de uma semana e será feita em quatro usinas da região e, aproximadamente, em 60 fazendas de café. “O número de lavouras de café é muito grande, como não podemos visitar todas selecionaremos apenas algumas”, disse o subdelegado. Nas usinas de cana, os auditores verificarão se todos os trabalhadores foram registrados em carteira e se fizeram exames médicos antes da admissão. Serão avaliados ainda as formas de pagamento do salário e o cumprimento da NR-31 (Normas Regulamentadoras), a qual prevê o fornecimento, por parte do usineiro, de equipamentos de segurança e uniformes; de água potável; sanitários com higienização, marmitas térmicas e duas pausas diárias para descanso. “Os usineiros que descumprirem serão penalizados com valores a serem definidos”, disse Leonardi. “As condições de alojamento também serão verificadas. Mas, pelo que sabemos, a regularização nas usinas está bastante adiantada”. Nas fazendas de café, os auditores avaliarão principalmente o registro em carteira e as condições de alojamento. A última fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho foi em 2004. “Temos uma preocupação maior em relação às lavouras de café, porque na última operação foram encontradas muitas irregularidades”, disse o subdelegado.