O comércio se prepara para receber os interessados em presentear suas mães. Pesquisas já denotam que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio brasileiro. Mas, o consumidor deve ter cuidado para não ser atraído apenas pelas promoções e preços ditos vantajosos. Pesquise preço e atente para a qualidade e praticidade do produto antes de adquiri-lo. E, acima de tudo, contenha-se para evitar o su-perendividamento.
É notável o esforço que o consumidor faz para pagar dívidas contraídas principalmente no Natal e, agora que conseguiu respirar financeiramente, não pode cair de novo em dívidas que comprometerão o orçamento doméstico até o Natal deste ano!!! Antes de realizar suas compras, abserve algumas orientações básicas para as compras com segurança e consciência: O ideal é efetuar compras com antecedência, sem correria, e que as formas de pagamento sejam bem discutidas. Exija sempre a nota fiscal, ela é a garantia de seus direitos como consumidor.
Um dos presentes mais procurados no Dia das Mães deste ano é o celular. Primeiramente, é preciso que o consumidor analise todas as opções existentes no mercado. Depois é importante saber que às vezes o aparelho celular é barato, mas o plano a que se vincula é péssimo, fideliza o consumidor e obriga-o a permanecer com o plano por pelo menos 12 meses. Assim o barato pode sair caro. Imprescindível destacar ainda que a compra do celular gera uma despesa mensal adicional para os próximos meses.
Atenção redobrada em compras a distância. Ao efetuar uma compra pela internet, o consumidor deve se assegurar de que a página e mercadorias oferecidas são de segurança. Deve, ainda, exigir a nota fiscal e lembrar que de acordo com a legislação vigente, a empresa tem que apresentar outras formas de pagamento e não apenas o cartão de crédito.
Consumada a compra, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o arrependimento da compra em sete dias e a devolução do valor corrigido monetariamente.
Os perfumes e cosméticos são presentes muito procurados no Dia das Mães. É preciso atenção no rótulo dos produtos. Nele devem constar o número de registro do órgão competente, a data de fabricação e validade, bem como o volume/quantidade, composição, condições de armazenamento, modo de uso e dados sobre o fabricante ou importador do produto. Confira se não existe nenhum componente do perfume ou cosmético que possa provocar reações alérgicas. Tome, ainda, precauções em seu manuseio.
Na compra de roupas ou materiais de cama, mesa e banho, o consumidor deve atentar mais para o preço do que para a beleza. A etiqueta de identificação da mercadoria é obrigatória para todos os itens deste segmento. Nela, o consumidor pode conferir informações como os dados do fabricante ou importador, país de origem, indicação do tamanho, cuidados com a conservação e a composição das fibras (poliéster, náilon, algodão, elastano, etc.) bem como a porcentagem do tecido no produto.
Na compra de peças de vestuário é muito importante verificar se poderá ser feita a troca, mesmo a mercadoria não apresentando defeito algum. Caso o produto não tenha defeito, a loja não é obrigada a trocar, salvo quando constar essa possibilidade em comprovante, etiqueta ou nota fiscal.
Caso decida pela aquisição de alimentos, nacionais ou importados, saiba que nestes produtos devem constar informações em língua portuguesa, sobre seu uso correto, suas características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade e dados sobre o fabricante/importador. Estes produtos são sensíveis, assim, não devem ficar armazenados próximos de fontes de luz e calor.
Ao adquirir eletroeletrônicos, solicite quando possível o teste no aparelho escolhido e a demonstração de seu funcionamento. Verifique se os recursos oferecidos por produtos mais arrojados, e, portanto, mais caros, suprirão as necessidades da presenteada. Observe o prazo de garantia e a rede de assistência técnica disponível para o caso de algum problema, especialmente no caso de produtos importados.
Ao comprar computadores, é interessante estar informado sobre as marcas, modelos, componentes e programas utilizados. É recomendável consultar profissionais de confiança. Avalie o uso que será dado à máquina, pois muitas vezes os recursos dos modelos mais avançados e caros não são necessários ao uso informal, doméstico.
Lembre-se sempre de que o pagamento à vista com um desconto vantajoso é sempre a melhor opção; financiamento e crediário significam dívidas fixas para os próximos meses e o consumidor deve pensar muito antes de contraí-las.
Portanto, desejo-lhes um ótimo Dia das Mães, parabéns a todas as mães e o melhor presente à sua mãe sem dúvida nenhuma é o carinho demonstrado no dia-a-dia. Consuma com consciência e evite dívidas!!!
DENILSON CARVALHO é advogado e professor de Direito Administrativo e do Consumidor na Unifran e de Direito Civil na Fafram - Ituverava, foi coordenador do Procon-Franca e secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de Franca. E-mail: advogado@denilson.adv.br.
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