ESPINHOS (SISTEMA CARCERÁRIO)

Neste texto gostaria de abordar em específico as penas que devem ser cumpridas em regime fechado. Aquelas em que a lei permite progressão para o regime semi-aberto não excluem o preso de passar pelo regime fechado. E esse, sendo caótico, mesmo quando sistematizado em penitenciárias, é torturante, e nada tem que reeduque ou sociabilize quem nele está encerrado. As flores possuem espinhos por sua natureza, e para não se ferir neles a sociedade precisa de um tato especial para manuseá-las devido à sua delicadeza. É o que falta aos responsáveis pela punição de criminosos, que indiferentes a qualquer delicadeza, só vendo espinhos nas flores, as agarram pelas pétalas, imperceptíveis às suas grotescas visões incapazes de enxergar qualquer sentimento genuíno. Arremessam aqueles que apanham em depósito de pessoas que mais parecem de lixo, um ambiente onde flores morrem ou não desabrocham, o que deixa seus espinhos mais em evidência. A utopia de que o Estado gasta R$ 750,00 ou R$ 1.000,00 mensais por preso é hilária, seria muita ingenuidade crer que no Brasil essa verba chega intacta para a manutenção de um encarcerado. Quando privado de sua liberdade, o indivíduo perde o que tem de mais valoroso: a vontade própria. Rádios, ventiladores, psicólogos, tratamento médico, visitas íntimas e de familiares, ou de promotores e juízes bem trajados, tudo isso não pode apaziguar a angústia e/ou revolta que se sente, por não poder exercer o direito de ir e vir livremente. Esses tristes sentimentos que se pode ver na expressão facial do pres, são tão intensos, que poucos recusariam uma oportunidade de sair todos os dias para trabalhar ao ar livre, mesmo com a condição de serem rigorosamente vigiados. Quanto à alimentação, um ex-presidiário me disse: “lá a comida não é tão ruim, mas eu prefiro comer restos em liberdade, do que caviar na cadeia”. Facções criminosas podem ter sido criadas pelos presos, mas em conseqüência do próprio sistema carcerário planejado pelo Estado. Dentre outros até históricos, um dos motivos do surgimento do crime organizado foi o instinto de sobrevivência, que criou uma ordem para evitar algo em que o Estado não pensou, “ou pensou”?: a destruição dos presos entre si, que seria inevitável, pela grande quantidade de homens obrigados a dividir um espaço de pouca extensão. Espinhos e flores são partes de uma mesma planta, uma convivência harmônica talvez esteja em saber qual solo é apropriado para cada raiz. Por isso é importante que os Juízes apliquem a individualização de penas, a progressão de regime e determinem com eqüidade que tipo de pena o réu deve cumprir. Para que cada flor esteja no habitat apropriado a seu desenvolvimento saudável, o que tornaria seus espinhos menos perigosos e as pétalas mais . Gleisa Aparecida é auxiliar administrativa