MP instaura procedimento para acompanhar o caso de TJB


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O Ministério Público de Franca instaurou procedimento para acompanhar o caso do aluno TJB, mostrado pelo Comércio da Franca nas edições dos dias 18 e 19 de abril. Com 14 anos e matriculado na 7ª série da escola “Júlio César D’Elia”, no Jardim Aeroporto, ele não sabe ler nem escrever. Apesar da iniciativa, o promotor Augusto de Arruda Neto, da Promotoria da Infância e Juventude, sabe que a medida pode não ter efeitos práticos. “Resolver o problema da educação envolve uma discussão ampla, com a participação de toda a sociedade”, disse o promotor. “Não é um assunto que eu possa tratar com uma ação coletiva, exigindo que a Justiça resolva de imediato”. O procedimento instaurado pelo MP visa o acompanhamento formal da evolução de TJB na escola. A direção da escola está obrigada a informar o tratamento que está sendo dispensado ao adolescente. As duas reportagens que o Comércio da Franca publicou mostravam o drama pelo qual passa TJB. Vindo de uma escola rural de Itirapuã, foi matriculado na quinta série em 2005 e “promovido” à sétima neste ano. Sua condição de escrita, compreensão da leitura e raciocínio lógico é zero. A discussão foi para a Secretaria de Educação do Estado, que se manifestou contrária à permanência do aluno na série em que se encontra. Para a dirigente regional de ensino de Franca, o exemplo de TJB não pode ser generalizado, já que sua condição não refletiria a condição de aprendizado da maioria dos estudantes de sua idade.

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