Sidnei? Veto? Poucas novidades. Pela oitava vez no ano a Câmara apreciará um veto do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) a um projeto aprovado pela Casa. O “rei dos vetos”, como o classificou o vereador petista Gilson Pelizaro, autor do projeto, desta vez, discorda da proposta que estabelece a realização de exames clínicos preventivos nas crianças da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto de Pelizaro, funcionários da Secretaria de Saúde se deslocariam até as escolas para fazer exames clínicos de prevenção a diversas doenças no início de cada ano letivo. “A intenção é detectar o mais cedo possível se a criança tem algum problema de saúde”, disse o vereador. Coletas de sangue e urina, além de exames de rotina, comporiam a espécie de “checkup anual”.
Para o prefeito, a instituição dos exames fere o princípio constitucional de independência entre os poderes. Na redação de seu veto, Sidnei justifica a imposição por meio de um “vício de iniciativa”, termo jurídico usado para afirmar que um vereador não pode atribuir responsabilidades ao Poder Executivo. Mas a alegação não convence Pelizaro, que promete lutar para derrubar o veto. “Não vou me intimidar com isso. Se quiser, depois ele que se vire, que vá na Justiça para descumprir a lei”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
