Febem de Franca chega superlotada

A Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo) de Franca, que deve ficar pronta em cinco meses, chegará à cidade lotada. A unidade, cuja construção começa dentro de duas semanas, virá com capacidade de internação inferior à demanda por vagas para menores infratores na cidade. Segundo levantamento da própria instituição, aproximadamente 50 adolescentes e jovens francanos estão distribuídos por unidades da Febem, entre elas Ribeirão Preto e São Paulo. O número é superior à capacidade da unidade de Franca, anunciada na quinta-feira pela presidente da Febem, Berenice Giovannella, que terá 40 vagas para internação definitiva, aquela em que o menor passa três anos ou fica até completar 21 anos, e 16 provisórias, para onde serão levados os autores de pequenos delitos, podendo ficar até 40 dias seguidos. Levando em conta que a instituição traria para Franca também menores de cidades próximas na região, que hoje são 58 (veja quadro), a situação fica ainda mais complicada. A presidente da Febem não informou a política que será adotada para a escolha dos menores que serão internados. Segundo ela, a fundação está tentando viabilizar a construção de outras unidades, que atenderiam, principalmente, cidades próximas à Rodovia Anhangüera. Ituverava é a candidata mais provável. Para o promotor Augusto Arruda Neto, da Infância e Juventude, ainda é cedo arriscar qualquer previsão sobre o funcionamento da Febem de Franca. Para ele, é preciso deixar que a instituição defina e informe quais serão os critérios adotados para o preenchimento das vagas. Arruda Neto está mais preocupado com os parâmetros didáticos da unidade. “Precisamos saber qual será a organização não-governamental que trabalhará com os menores, como ela será escolhida e qual projeto será colocado em prática”, disse ele, referindo-se ao modelo de gestão que a Febem adota em suas unidades mais recentes, delegando a ONGs a responsabilidade pela educação e ressocialização dos menores. Berenice Giovannella já havia dito que a escolha da organização será definida em consenso com o Ministério Público e com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, além de outros setores que serão envolvidos na discussão. Para Suely Santiago Souza, que assumiu a presidência do Conselho na quinta-feira passada, a preocupação mais imediata também recai sobre o programa educacional da unidade. A nova diretoria do órgão ainda não se reuniu formalmente para discutir a vinda, construção e funcionamento da Febem em Franca. “Agora que sabemos ser irreversível, precisamos sentar e discutir o assunto”, limitou-se a dizer.