Vereadores devem derrubar quinto veto de Sidnei Rocha

Uma decisão que está virando rotina terá que ser tomada pela Câmara nesta terça: manter ou derrubar um veto do prefeito Sidnei Rocha. Desta vez, Sidnei não aceitou a decisão da Casa de aprovar um projeto de Gilson Pelizaro (PT), que pretende estabelecer que as escolas municipais façam exames clínicos de prevenção de doenças nos alunos. Neste ano, a Câmara Municipal já derrubou quatro vetos do prefeito. Pelizaro promete lutar para que seus colegas decidam completar cinco. “Não há dúvida que tantos vetos indicam perseguição política. Mas eu continuarei fazendo o meu trabalho e tentarei derrubar o veto.” O petista acredita que as imposições do prefeito são apenas mais um indício de sua vocação de governar por conta própria. “A aprovação de convênios sem passar pela Câmara, o caso do CDP, aprovado com desrespeito à legislação do município, a ocupação do terreno da rádio Hertz além do prazo estabelecido. Na cabeça dele, a lei vale para os outros.” As alegações de Sidnei para decidir não sancionar as propostas aprovadas pelos vereadores baseiam-se na justificativa de inconstitucionalidade dos projetos. No caso do veto de terça, o prefeito considera que o Poder Legislativo não pode atribuir obrigações ao Executivo. Uma questão de natureza jurídica, a ser “julgada” pelos vereadores. Em caso de manutenção do veto por parte da Casa, o projeto será arquivado. Caso esse seja o quinto veto do prefeito derrubado neste ano, caberá a Sidnei sancionar a nova lei em um prazo de 48 horas. Se o prefeito não o fizer, Marcelo Mambrini (PMN), presidente da Câmara poderá fazê-lo.