Ribeirão Preto investiga, Franca se omite

O Ministério Público de Ribeirão Preto está investigando quatro mortes ocorridas em decorrência de suposta omissão no atendimento a pacientes da rede pública municipal de saúde, conforme reportagem publicada no caderno ‘Ribeirão’ da Folha de São Paulo de ontem. Ocorrências semelhantes foram registradas no ano passado em Franca, mas não despertaram no MP local a mesma atenção. Em Ribeirão Preto, o último caso foi o de um aposentado de 59 anos, que morreu na segunda-feira após a ambulância demorar mais de duas horas para chegar à sua casa. Em Franca, em 2005, num período de 36 dias, seis mortes em circunstâncias suspeitas, todas denunciadas pelo Comércio, não foram capazes de sensibilizar a promotoria. As mortes não foram investigadas e não houve qualquer punição a eventuais responsáveis. A série de mortes em Franca começou no dia 27 de janeiro, quando Celso de Castro Souza morreu após uma sucessão de desencontros de informações entre os médicos que o atenderam, e só parou em 4 de março, após Ângela Maria Alves Gomes morrer ao esperar uma hora pelo socorro de uma ambulância sentindo fortes dores no peito e crises de falta de ar. Em nenhum momento, o Ministério Público, órgão que tem o dever constitucional de preservar os direitos sociais dos cidadãos, se manifestou. À época, o promotor Paulo César Borges justificou que os casos não seriam de sua competência. O Artigo 129 da Constituição Federal, que justamente trata das obrigações do MP, foi tratado como letra morta. A opinião da promotoria local, porém, colidiu com a do procurador-geral do Estado, Rodrigo César Rebello, que esteve em Franca em 2005, e concedeu entrevista ao Comércio. De acordo com ele, “cabe ao Ministério Público cobrar das autoridades ações na área da Saúde. No interior, essa função é do promotor de Justiça da Cidadania”. A repercussão que o caso obteve, logo nos primeiros meses do governo do prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB), levou a Câmara a criar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as mortes. A CEI foi finalizada com um texto apático e os vereadores não pediram punições, ao contrário dos colegas parlamentares de Ribeirão, que exigem o afastamento do secretário de Saúde, José Sebastião Santos. Segundo o vereador Gilson Pelizaro (PT), o relatório final foi enviado ao Ministério Público para as providências de praxe. Do final do ano passado, quando foi protocolado, até agora, nada foi feito ou divulgado que pudesse evidenciar que o MP está tentando chegar aos responsáveis pelas falhas no sistema de saúde que originaram as mortes. O promotor Paulo César Borges foi novamente procurado ontem em seu celular, mas não atendeu as ligações feitas pela redação. A última tentativa foi às 20h45. Passado mais de um ano das seis mortes, a única providência prática foi a criação de uma Central Gerencial de Urgência e Emergência, que, sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros, passou a distribuir o atendimento das ambulâncias de Franca.