Legalmente obrigado a de retirar a Rádio Hertz de uma área de mais de 14 mil metros quadrados pertencente à Prefeitura de Franca devido ao término do contrato de comodato, o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB), dono da emissora, adotou o silêncio. O chefe da Divisão de Comunicação Social, Marcelo Facuri, informou, ontem, que o prefeito não se manifestará oficialmente. Até o fechamento desta edição, por volta das 23 horas, ele não havia mudado de idéia.
Se quiser tentar manter a emissora do imóvel municipal, Sidnei tem que questionar as leis municipais 2.380/76 e 2.506/78 na Justiça e sustentar a tese de que o contrato teve a sua duração prorrogada na legislação de 1978, o que não existe nas normas que regem o comodato. A outra alternativa é desocupar o terreno e mudar todas as instalações da Hertz AM/FM para a futura sede, que está sendo construída, na divisa entre Franca e Cristais Paulista, em terreno da própria empresa.
Mesmo com o silêncio, Sidnei terá que se manifestar à Câmara Municipal, oficialmente e por escrito, em no máximo duas semanas. Terça-feira, durante reunião da Câmara Municipal, foi aprovado o requerimento do vereador Gilson Pelizaro (PT), que exige explicações do Executivo sobre o a situação da emissora. “O contrato terminou e a Hertz tem que sair de lá. Não tem outro jeito”, disse o petista, que espera uma posição de Sidnei para entrar com representação no Ministério Público.
Valter Gomes (PSB) também quer saber sobre o fim do prazo, mas afirmou que vai consultar o diretor jurídico do seu partido em Franca, o ex-vereador Theo Maia, que já adiantou sua posição ao Comércio. “Pelas leis que regem o comodato, vejo que o contrato terminou e a emissora é obrigada a sair de lá”.
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