TJ autoriza desinterdição da cadeia de Batatais

O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas, autorizou a desinterdição da Cadeia Pública de Batatais, que passou por reformas e foi considerada, segundo pareceres técnicos, adequada para receber detentos e funcionários. Com isso, cerca de 60 presos da vizinha cidade que estão recolhidos em Franca serão transferidos. A juíza da 1ª Vara Cível de Batatais, Simone de Figueiredo, disse que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a desinterdição e que, por isso, não há como prever em quanto tempo os detentos, que estão em outras cadeias, retornarão à cidade. “A Corregedoria remete um ofício falando sobre a desinterdição - comunicando, determinando - e eu não recebi nada até agora. Assim que eu receber, cumprirei o mais rápido possível”. A Corregedoria aprovou o parecer da juíza auxiliar, Carmen Lúcia da Silva, que cita em seu relatório que Simone propôs a interdição da cadeia em 1º fevereiro de 2005 por apresentar situação precária. As condições estruturais inadequadas e a superlotação motivaram o fato. Há pouco mais de dois meses, a reforma do prédio foi concluída e, conforme perícias realizadas no local, todas as deficiências estruturais, incluindo os problemas referentes às normas de segurança, foram solucionadas. A determinação da Corregedoria diz que, exceto em “situações de extrema excepcionalidade”, a cadeia de Batatais deverá receber apenas presos da Comarca da cidade.