Exame de DNA gratuito. E não estamos no programa do Ratinho. A Câmara Municipal de Franca discute nesta terça projeto de autoria do vereador Joaquim Ribeiro (PSB) que estabelece uma forma de agilizar a fila de exames de verificação de paternidade por meio do código genético. A intenção é instalar um posto de coleta do material necessário para a comparação entre os DNAs de pais e filhos.
Atualmente, exames de DNA gratuitos já são realizados pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminalística), órgão da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania. Para tanto, é necessário que a verificação de paternidade esteja sendo julgada pela Justiça. Mas, de acordo com Joaquim Ribeiro, os exames chegam a demorar até oito meses para serem agendados. “A instalação de um posto de coleta do material (sangue, pele, fios de cabelo) aqui na cidade agilizará o processo e evitará que as pessoas tenham que se deslocar até São Paulo”, disse.
O vereador afirma que, apesar de o Imesc ser um dos principais institutos especializados nos exames de DNA no mundo, não consegue dar conta da enorme demanda proveniente não só do Estado de São Paulo, como também de outros Estados do País.
QUEM PODE?
De acordo com o autor do projeto que será apreciado na próxima terça, não haverá qualquer restrição em relação aos cidadãos que poderão ser auxiliados pelo posto de coleta, que será instalado e mantido pela Prefeitura. “Basta que a ação de determinação de paternidade esteja tramitando no Fórum de Franca”. Ribeiro disse que, além de facilitar, o posto poderá eliminar “desculpas” muitas vezes apresentadas por pais que não desejam fazer a verificação. “Muitas vezes, alega-se inúmeros motivos para não comparecer à coleta do material genético. Com um posto em Franca, serão mais difíceis possíveis justificativas”.
O Imesc já realiza parcerias parecidas com a prevista na proposta de Joaquim Ribeiro em 11 cidades do interior do Estado: Santos, Ribeirão Preto, Araraquara, Araçatuba, Taubaté, Marília, Bauru, Presidente Prudente, Sorocaba, Campinas e São José do Rio Preto. Por essas e outras razões, o vereador do PSB acredita na aprovação de sua proposta pela Câmara Municipal de Franca. “É um projeto de extrema importância, pois há centenas e centenas de casos de determinação de paternidade aguardando resolução no Fórum da cidade por causa de entraves burocráticos que atravancam o processo”, defendeu. Mas, ressabiado com os inúmeros vetos do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) a deliberações do Legislativo francano, principalmente da oposição, bloco a que Joaquim pertence, emendou: “Depois, vai depender da boa vontade do prefeito”.
Além desse, a pauta de discussões dessa terça-feira tem mais cino projetos. Num deles, o vereador Gilson Pelizaro pede a proibição de trotes violentos em universidades de Franca (leia no texto ao lado). Os demais são assuntos de menor relevância. Num deles, o vereador Marcelo Rodrigues Alves Caleiro pede a criação de programas para a colocação de sistema de segurança e proteção de motos nas praças públicas da cidade.
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