Para quem ainda não sabe se deve ou não declarar imposto de renda, novato ou contribuinte antigo da Receita, Gióia Tumbiolo Tosi explica que existem alguns fatores a serem observados para saber se está ou não obrigado a fazê-lo. O primeiro caso é se o contribuinte teve rendimento tributável bruto (salário, trabalho autônomo, aluguel, por exemplo) acima de R$ 13.968 no ano base de 2005.
Sócios de empresas em operação, inativas ou já encerradas, também declaram. “Mesmo que tenha participado da sociedade por apenas um mês, é necessária a declaração”, disse Gióia. Pessoas que tiveram em 2005 rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte (aplicações financeiras) ou isentas de tributações (doações, cadernetas de poupança) acima de R$ 40 mil devem prestar contas ao “leão”.
Patrimônios estimados superiores a R$ 80 mil também estão na lista da Receita, ainda que a pessoa não tenha nenhum rendimento no ano base. Segundo a supervisora Gióia Tumbiolo, casa, carro, moto, aplicações em dinheiro, saldo bancário, por exemplo, devem entrar nas contas do patrimônio. A técnica da Receita avisa que os contribuintes têm que ficar atentos aos horários dos serviços de recolhimento das declarações. No caso dos bancos, os horários praticados em Franca são até as 15 horas.
Alguns escritórios de contabilidade fecham na sexta-feira às 18 horas, mas é bom confirmar antes. No caso das entregas via internet, o site da Receita aceitará os documentos até as 20 horas, no entanto, o grande volume de usuários conectados ao servidor do órgão pode causar transtornos e, até, causar pane na rede, o que impedirá a transferência dos arquivos. Neste caso, afirma Gióia, a Receita entenderá como atraso na declaração e expedirá multa ao contribuinte automaticamente.
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