Combustível adulterado na mira da Secretaria Estadual da Fazenda

A Secretaria Estadual da Fazenda realizou na manhã de ontem, em Franca, a operação “De olho na bomba”, uma fiscalização dos postos de combustíveis da cidade. Dezessete agentes fiscais de renda da Secretaria, além de policiais civis e militares, coletaram amostras de combustível em oito postos de Franca. O objetivo da operação especial é coibir o comércio de combustível adulterado ou de má qualidade e evitar que a venda ocorra sem o recolhimento dos devidos impostos. “Prevenir a adulteração e a sonegação tributária é nosso dever”, disse Oswaldo Coral, inspetor fiscal da Secretaria da Fazenda em Franca. Para tal empreitada, a equipe atua em duas frentes. Os inspetores analisam a documentação dos estabelecimentos e também recolhem amostras do combustível revendido, as quais são enviadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo). De posse das amostras, o Instituto procede a elaboração de laudos, cujos resultados saem num prazo de até 45 dias. A pena para os postos que estiverem irregulares e/ou comercializando combustível de má qualidade é a cassação da inscrição estadual do estabelecimento. Sem ela, os postos não têm permissão para funcionar no Estado. A operação “De olho na Bomba” já fiscalizou 1.700 estabelecimentos em todo o Estado. Desses, 107 postos e 6 distribuidoras de combustível, uma delas de Franca, tiveram suas inscrições cassadas. SERVIÇOS A lista dos estabelecimentos sem licença para funcionamento está disponível no site www.fazenda.sp.gov.br.