‘Parece que errei aqui’

Após oito meses, a conturbada gestão de João Carlos Furlan de Oliveira à frente do Dinfra (Distritos Industriais de Franca) chegou ao fim. Nesse período, ocorreram a demissão de 62 funcionários, a contratação de uma empresa para prestar serviços de engenharia sem registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e a interposição de uma ação civil pública pelo Ministério Público, na quinta-feira, na qual Furlan é acusado de improbidade administrativa. Nesta Entrevista de Domingo, João Furlan se defende de acusações, fala sobre as reiteradas críticas de vereadores e órgãos de imprensa ao seu salário mensal, que era de R$ 9 mil, e diz que não tinha mordomias, apenas garantias para “o mínimo de conforto e higiene às quais um ser humano tem direito”. Além disso, promete devolver aos cofres públicos o dinheiro utilizado irregularmente no pagamento à Akkar Engenharia. Por fim, João Furlan reconhece que cometeu erros como liquidante do Dinfra, mas assegura que não houve dolo e se qualifica como “um homem honesto, que busca fazer as coisas certas”. <p><strong><em>Comércio da Franca - Como foi sua contratação para liquidar o Dinfra?</em><br />João Carlos Furlan de Oliveira</strong> - Fui indicado no dia 5 de agosto de 2005 pela assembléia de acionistas, conforme determina a lei. O prefeito entendeu que uma pessoa de fora seria mais interessante, para que não sofresse pressões políticas. Comércio - Foi a prefeitura que o procurou?<br />Furlan - Exatamente. Uma das empresas das quais sou consultor, a Exacta, havia feito uma auditoria em 2003 e 2004 no Dinfra. Não participei deste trabalho. A Exacta gerou um relatório, com irregularidades, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público. </p> <p><strong><em>Comércio - Quais irregularidades?</em><br />Furlan</strong> - Na parte contábil, multas que não deveriam ser contabilizadas no Dinfra porque são da prefeitura, um laudo de reavaliação que colidia com a legislação, irregularidades no caixa, falta de documentos, cópias que não conferiam com o original, mas já está tudo enviado ao TCE e MP. </p> <p><strong><em>Comércio - O Dinfra era uma empresa inviável. É justificável a liquidação?</em><br />Furlan</strong> - Em 31 de dezembro de 2004, a dívida do Dinfra era de R$ 2,2 milhões. O capital da empresa é de R$ 2 milhões. Ou seja, o patrimônio líquido estava negativo. Isso indica uma empresa com problemas. Quanto a liquidar, não partiu da auditoria da Exacta, nem de mim. Partiu da prefeitura, que é o maior acionista e tem esse poder. </p> <p><strong><em>Comércio - Houve uma triangulação na contratação da Qualiterra, que tem como cliente a Exacta, que apresenta seu nome como um de seus sócios-proprietários?</em><br />Furlan</strong> - Quem contratou as empresas foi o Dinfra. Sou o responsável pelas contratações. Não tenho vínculo com a Akkar e a Qualiterra. Os relatórios que a Exacta fez não sugerem as avaliações feitas por essas empresas. É falsa a acusação de que a Exacta indicou a Qualiterra. Elas têm um vínculo comercial e quem contratou a Qualiterra foi o Dinfra, pela pessoa do liquidante (João Furlan). </p> <p><strong><em>Comércio - Seu nome aparece no site da Exacta como sócio-fundador...</em><br />Furlan</strong> - Sou consultor da Exacta. Nunca participei do contrato social. Apenas ajudei a montar a empresa. Não há qualquer tipo de triangulação. </p> <p><strong><em>Comércio - Houve uma cotação de preços para contratar a Qualiterra e a Akkar?</em><br />Furlan</strong> - Solicitei uma cotação de preços. Não foi feita com empresas de Franca para evitar contaminação política. A própria Akkar, a Qualiterra e a Braservise são de São Paulo. O procedimento está arquivado no Dinfra, tudo certinho. </p> <p><strong><em>Comércio - Mas a Akkar foi contratada sem o Crea...</em><br />Furlan</strong> - Realmente, houve uma falha de interpretação, porque os sócios da Akkar são todos engenheiros devidamente registrados no Crea. A empresa era nova e eles haviam entrado com o pedido do Crea, depois foi emitido. Mas houve uma falha na contratação, pois pedimos o Crea apenas dos sócios. A empresa não assina um laudo, quem assina são os técnicos e todos têm o Crea há mais de 20 anos. </p> <p><strong><em>Comércio - O Ministério Público alega que não basta os engenheiros terem o Crea. O senhor reconhece essa afirmação?</em><br />Furlan</strong> - Reconheço sim. Estou até solicitando da Akkar o protocolo de entrada. Nos órgãos desse País existe todo um trâmite a ser seguido. Já informamos a eles que se não for comprovado o Crea na época da contratação, solicitaremos a devolução do dinheiro, embora o serviço tenha sido feito. </p> <p><strong><em>Comércio - Além da questão do dinheiro, o senhor foi indiciado por improbidade administrativa. Acha justo o procedimento?</em><br />Furlan</strong> - O promotor tem toda razão em me indiciar porque foi uma interpretação errada da legislação quando nós solicitamos o Crea. Não é abusivo. Mas vamos tomar todas as medidas para que essa falha, que eu chamo de erro formal da contratação, que não é nenhuma contravenção, para que isso seja ressarcido aos cofres do Dinfra. </p> <p><strong><em>Comércio - Seu substituto no comando do Dinfra, o também secretário de finanças, Sebastião Ananias, disse que cobraria esse ressarcimento. Ananias o procurou?</em><br />Furlan</strong> - Conversei com o secretário e expliquei a ele o erro de interpretação. Foi apenas um erro formal na contratação. O Dinfra já comunicou à Akkar que solicitaremos a devolução do dinheiro corrigido. O proprietário ficou sem ação, mas concordou (com a devolução). </p> <p><strong><em>Comércio - Qual era o seu salário?</em><br />Furlan</strong> - Minha remuneração é de R$ 9 mil mensais, conforme consta em ata, além das despesas de locomoção, estadia e refeição. </p> <p><strong><em>Comércio - O senhor tinha passagens aéreas para fazer o trajeto Franca-Campinas?</em><br />Furlan</strong> - Sempre me desloquei de carro. </p> <p><strong><em>Comércio - Como eram as suas acomodações? Eram luxuosas?</em><br />Furlan</strong> - Estou hospedado no Shelton Inn. A diária negociada para o Dinfra foi de R$ 50. No outro hotel a diária era de R$ 100. Todas as acomodações do hotel são boas. Havia TV e ar-condicionado. Se isso é mordomia, não sei. Acho que está dentro dos padrões mínimos de higiene e limpeza. </p> <p><strong><em>Comércio - O senhor tinha um limite para os gastos com transporte?</em><br />Furlan</strong> - Não. Na ata consta que seriam pagas as despesas de locomoção de Campinas a Franca.</p> <p><strong><em>Comércio - Onde fazia suas refeições?</em><br />Furlan</strong> - O Dinfra serve refeição aos funcionários. Eventualmente, quando tinha de sair, almoçava fora. O jantar era fora (em restaurantes). </p> <p><strong><em>Comércio - O senhor bateu carro do Dinfra?</em><br />Furlan</strong> - Nunca, que eu saiba, carro algum do Dinfra foi sinistrado. Eu viajo com meu carro. O veículo mais novo do Dinfra é de 1999 e não está em condições. Não arriscaria minha vida. Eventualmente, usava para ir à prefeitura, ao aterro. </p> <p><strong><em>Comércio - Qual era sua carga horária?</em><br />Furlan</strong> - Quando fiz a proposta, deixei claro que não poderia dedicar meu tempo todo. O que me comprometi era que nos dois primeiros meses eu daria expediente de segunda a sexta. Às vezes chegava na terça e ia na sexta. Na segunda, eu resolvia assuntos meus em Campinas. Na proposta não era previsto eu estar aqui em tempo integral. </p> <p><strong><em>Comércio - O senhor chegava na terça pela manhã?</em><br />Furlan</strong> - Pela manhã. Eu saía de Campinas às 8 horas e chegava em Franca por volta de 11 horas. Ultimamente, chegava na segunda-feira cedo. Comércio - E na sexta?<br />Furlan - Eu dava expediente normal. Saía depois das 17h30, 18 horas quase toda sexta-feira. </p> <p><strong><em>Comércio - Como o senhor fez as demissões dos funcionários do Dinfra?</em><br />Furlan</strong> - Foi gradual. Eram 70 funcionários. Hoje, são oito. Já fiz o ofício retornando o pátio de veículos para a prefeitura. Como lá trabalham cinco pessoas, só restarão três. Mas, devem ser demitidos até o final do mês. </p> <p><strong><em>Comércio - E como foi sua demissão?</em><br />Furlan</strong> - Conversamos (Ananias e ele) e analisamos a situação com a imprensa, as denúncias e achamos melhor isso ser feito como foi. Mesmo porque a liquidação está no final e a prefeitura quer economizar. Isso também pesou. </p> <p><strong><em>Comércio - O que leva de bom em sua passagem por Franca?</em><br />Furlan</strong> - Levo a experiência que a função me deu. Mostrou-me que temos de ser cuidadosos com o trato com o Poder Público. Isso é de grande valia. </p> <p><strong><em>Comércio - E de ruim?</em><br />Furlan</strong> - (risos). Olha, não é bom a gente ser xingado. E quase sempre quando sai a matéria você não é ouvido. Só é ouvido a posteriori. </p> <p><strong><em>Comércio - O senhor se considera um homem honesto?</em><br />Furlan</strong> - Sem dúvida alguma. Pela minha função de consultor de empresas tento fazer tudo com correção. Sou humano, posso falhar, parece que falhei aqui, mas não tem problema, estamos tentando corrigir. Mas a honestidade é tudo e acho que é isso aí.</p>