Gilson de Souza pretende agilizar restituição do ICMS

Ontem à tarde, empresários do setor calçadista francano estiveram reunidos com o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior, e sua equipe técnica. No encontro, promovido pelo deputado estadual Gilson de Souza (PFL), foram apresentadas sugestões para agilizar a liberação do crédito referente à devolução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações. Atualmente a liberação do imposto leva até seis meses para ser realizada. O objetivo agora é conseguir reduzir o prazo para 30 dias. O processo é feito através de planilha específica que, segundo os representantes das indústrias, é de preenchimento complicado, o que dificulta a comprovação do crédito pelo Estado. Esse foi o terceiro encontro realizado na Secretaria; depois de muita discussão, as partes chegaram a um consenso e um projeto piloto de planilha simplificada deve ser implantado dentro de um mês. Cinco empresas serão escolhidas ainda esta semana em assembléia no Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca para participarem da experiência. “Estou muito otimista e está prevista a implantação desse novo projeto para todo o setor em agosto”, afirmou Carlos Roberto de Paulo, vice-presidente do Sindifran. Segundo Gilson de Souza, agilizar a liberação do ICMS é uma reivindicação antiga dos francanos. “Desde 2004 estamos tentando ajudar o setor calçadista a resolver mais esse problema. Não podemos continuar com a corda no pescoço”, disse o deputdo.