Um dia sem pagar impostos

Já ouviram falar daquelas greves de alerta, nas quais os trabalhadores paralisam as atividades por poucas horas para expressar de forma bem clara suas intenções? Já pudemos ver que a paralisação do Metrô em São Paulo, por exemplo, pode causar transtornos incontáveis à capital paulista e por esse motivo apenas um sinal de que pode ocorrer uma greve mais prolongada força os diretores da empresa a sentar para negociar melhores condições de trabalho. Agora, imaginem a possibilidade de uma movimentação nacional, em que as empresas deixassem de recolher aos cofres públicos o equivalente a um dia de tributos devidos. Essa atitude drástica sendo tomada para demonstrar às autoridades públicas que não podemos mais aceitar essa falta de rumo de nosso País, essa carga tributária absurda e, pior, a total falta de retorno por parte do poder público pelos tributos pagos. A carga tributária de países desenvolvidos é tão alta quanto a brasileira, porém o nível de serviços prestados pelo Estado é compatível com essa carga. Quando um cidadão nascido em um país desenvolvido acorda pela manhã, já começa a usufruir de serviços compatíveis com o que paga de tributos, sistema de transporte coletivo de primeira linha, sistemas viários seguros e bem estruturados. As escolas públicas são a base da educação diferenciada dos povos ricos. O sistema de saúde pública é realmente existente e presta um serviço de caráter humano. Enfim, os tributos pagos pelos cidadãos são convertidos em serviços públicos adequados e de nível infinitamente superior aos mesmos serviços públicos prestados no Brasil. Na verdade, a capacidade de um país em prestar melhores serviços públicos passa, necessariamente, pela arrecadação de tributos. Um país que possui uma atividade econômica e produtiva consistente consegue retirar da atividade produtiva tributos suficientes para se estruturar enquanto Estado e prestar serviços públicos de qualidade. O problema, porém, é quando a receita obtida pelo recolhimento dos impostos não chega ao destino final. Isso ocorre quando o dinheiro é desviado através de práticas ilegais e por interesses particulares, o que podemos chamar de forma geral de corrupção. Inúmeras são as formas de desvio de dinheiro público existentes no Brasil, seja através de desvios claros, de obras superfaturadas, apropriação indébita, pagamentos irregulares, enfim, uma sorte impressionante de atividades ilícitas que ocorrem diariamente e que se tornaram rotina nas entranhas do Estado brasileiro. O fato é que não pode surgir outro resultado que não a falta de recursos para efetivamente investir na qualidade dos serviços públicos. O dinheiro não chega onde deveria e por conseqüência todo o esforço dos brasileiros convertido em tributos pagos ao Estado não é suficiente para pagar todas as despesas e os investimentos necessários que tornariam o Brasil um país melhor para se viver. Apesar dos esforços dos fiscais das leis em nosso País, a quantidade de corrupção chegou a tal nível que não conseguimos mais dimensionar quanto de dinheiro público é desviado. Não bastasse isso, o dinheiro que fica disponível para os investimentos necessários muitas das vezes é direcionado de forma a proteger e beneficiar algum interesse particular em detrimento do interesse coletivo. Então como podemos fazer para ajudar a mudar essa situação? Vamos demonstrar que não aceitamos mais que nosso dinheiro arrecadado através de tributos seja mal gerido ou apropriado de forma ilegal por aqueles que detêm o poder em nosso País! Vamos decretar que por um dia deixaremos de recolher tributos aos cofres públicos como protesto pela situação atual do País. E que as coisas mudem, pois podemos resolver entrar em “greve” de vez!! PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA é advogado em Franca.